Aristides de Sousa Mendes: um católico, monárquico, conservador, no Estado Novo

“Mesmo que me destituam, só posso agir como cristão, como me dita a minha consciência; se estou a desobedecer a ordens, prefiro estar com Deus contra os homens do que com os homens contra Deus.”
– Aristides Sousa Mendes
“O Eterno (…) guiar-me-á nas veredas da justiça por amor do Seu Nome”
– Salmo de David sobre os justos

A recente consagração da memória de Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional está longe de ser consensual. Uns aplaudem, outros aproveitam para achincalhar o diplomata, vincando a desobediência a Salazar e, pior do que isso, agravando a sua memória, ao insinuarem que terá passado vistos a troco de quantias avultadas. Digo insinuarem, porque nunca provaram nada. A esses – os mesmos que têm a lata de dizer que os judeus não corriam perigo de vida… – convém lembrar que é importante fundamentar a preferência que atribuímos a uma interpretação, relativamente a outras possíveis, pois a sua veracidade comprova-se com a dificuldade em e refutar.

Casa do Passal (Cabanas de Viriato)

Carreguemos nos pedais da memória.  Cavaco Silva recusou apoio governamental à recuperação da Casa do Passal porque o cônsul… desobedeceu! Abel Matos Santos, na altura vogal da comissão executiva do CDS-PP, entre referências elogiosas a Salazar, apelidou o cônsul de Portugal em Bordéus de ser “agiota dos judeus”, apesar de ele não ter salvo apenas judeus (entre muitos outros vistos, passados a refugiados não judeus, contam-se a família real Habsburgo, membros da família banqueira Rothschild e todo o governo belga no exílio). Mais não fez este cruzado democrata-cristão que dar voz a uma visão alternativa da História propagandeada pelos nostálgicos da velha portugalidade, que sustentam ter o cônsul passado vistos aos judeus a troco de dinheiro e o consideram um “traidor”, por ter quebrado a neutralidade imposta por Salazar ao seu corpo diplomático, equilibrando poderes entre sectores pró-germânicos e pró-britânicos da sua governação.

Nesta visão alternativa da História invocam-se, amiúde, pormenores irrelevantes – tão ao gosto das biografias de cariz positivista – manobras de diversão que apenas servem para deslocar o eixo central daquilo que é essencial num debate desta natureza. Dou apenas um exemplo desse tipo de manobras: alguém que convoca o avô materno, supostamente frequentador do palacete de Sousa Mendes na Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, para dizer que a cidadã francesa com quem o cônsul casara em segundas núpcias, “após haver isolado seu marido da parentela que tinha na aldeia, trilhava-lhe os dedos nas portas de pau da casa, para o pressionar a vender as terras e os bens móveis do palacete e enviar o dinheiro para França”.[1] Como era de esperar, este tipo de argumentação – conhecido como falácia de relevância, uma vez que não acrescenta nada de essencial ao que se está a discutir – só podia ser rebatido no campo da ironia: “Coitado do homem que teve a coragem de salvar milhares de Judeus e, depois, foi tão despoticamente dominado à força de braços pela esposa!”.[2]

Do que li e do que sei em relação ao processo que lhe foi movido por ter salvo judeus sem a autorização de Salazar, recusando-se a cumprir a tristemente célebre “Circular 14”, que impunha que os vistos portugueses aos refugiados de guerra fossem suspensos, retenho o seguinte:

Salazar não perdoava aos que desafiavam a sua autoridade. Os vistos não eram legais? Claro que não! Mas será que devemos cumprir leis que em contextos específicos atentam contra princípios fundamentais da dignidade humana? Perante a situação trágica de seres humanos perseguidos como cães raivosos, só os burocratas da submissão cega a todas as ordens e hierarquias, a impressos e formulários, se predispõem à aplicação rigorosa e estrita de uma lei que, ao condenar cidadãos à morte, passa a ser vista como iníqua. O que choca, nisto tudo, é a vingança mesquinha como resposta à nobreza de gestos que salvaram a vida a tantos seres humanos. Como dizia Camus: uma vida nada vale, mas nada vale uma vida.

O intemerato cônsul não desconhecia os riscos que corria. Segundo depoimento do filho Sebastião Mendes, terá dito, na presença da mulher e dos filhos: “Não sei o que é que o futuro reserva para vossa mãe, para vocês e para mim mesmo. Materialmente, a vida não será tão boa para nós como tem sido até agora. Contudo, sejamos corajosos e tenhamos em mente que, ao dar a esses refugiados a possibilidade de viverem, teremos uma possibilidade mais de entrar no Reino dos Céus, porque, ao fazê-lo, não faremos mais do que praticar os mandamentos de Deus”.[3]

O drama económico que se abateu sobre Sousa Mendes (com 12 filhos vivos quando lhe foi reduzido o vencimento) nem é a questão central. Central é saber que o processo disciplinar não passou de uma farsa. Dois dias antes de ter mandado instaurar o processo disciplinar, Salazar envia telegrama a Armindo Monteiro onde diz o seguinte: “Vistos concedidos em Bordéus foram-no, em contravenção de instruções expressas do Ministério por cônsul que já afastei do serviço”.[4] Como se vê, primeiro a sentença, depois o julgamento. O processo disciplinar funcionou como mera formalidade administrativa, escamoteando o essencial de qualquer processo: apurar a verdade. Mas há mais. Pedro Tovar de Lemos[5] era o relator do processo, nomeado por Salazar. E era, também, membro do Conselho Disciplinar que julgava todos os processos. Portanto Tovar era, ao mesmo tempo – pasme-se! – acusador e juiz.

Muito mais haveria a dizer sobre o cinismo do regime e a hipocrisia de Salazar – “um indivíduo insuportável”, assim o classificou Churchill em 1943 – neste processo: depois de fazer o que fez a Sousa Mendes, não deixou de enviar um cartão de condolências à família, aquando do seu passamento. Nada de estranhar, se tivermos em conta que, apesar de fazer constar que tudo sacrificava à política de neutralidade perante a guerra, não hesitou – quando Hitler se suicida, em 30 de Abril de 1945 – em enviar telegramas de condolências e mandar colocar em Lisboa as bandeiras a meia-haste, durante dois dias. O cinismo não acaba aqui. Alguns dias depois, Salazar desabafa, em plena Assembleia Nacional: “Bendigamos a paz. Bendigamos a vitória”[6] (dos aliados, contra o nazismo, entenda-se).

A tragédia que se abateu sobre o nosso cônsul em Bordéus é um dos muitos exemplos paradigmáticos da desonestidade histórica do regime. Dito isto, o que interessa reter é se valorizamos mais a obediência cega às leis ou o sentido profundamente humano da desobediência do nosso cônsul em Bordéus, ao recusar ser cúmplice dos crimes de guerra nazis. E aqui não pode haver meias-tintas. O ditame da consciência, em casos de vida ou de morte, pode e deve sobrepor-se ao dever da disciplina.

Manda a verdade dizer, também, o seguinte: quanto à política de refugiados, Salazar foi evoluindo ao longo dos anos. Ao contrário do que sucedeu durante a Guerra Civil de Espanha (1936-1939), no decurso da II Guerra Mundial Portugal acolheu-os e não os recambiou ou entregou aos seus perseguidores. O nosso país serviu-lhes de porto e abriu-lhes as portas da esperança, apesar do acolhimento ser muito restritivo. Aos judeus chegados a Portugal, por exemplo, só eram emitidos documentos de trânsito de curta duração, rumando depois a outras paragens, como Estados Unidos e Brasil.

No início, Salazar mostrou-se relutante a esse acolhimento. Via nos refugiados um sério problema de Estado: ou porque os países a que pertenciam o colocavam sobre forte pressão, ou com receio de que esse acolhimento pudesse ser visto como um sinal inequívoco do posicionamento de Portugal no conflito. Percebe-se o incómodo, se tivermos em conta a sua tão apregoada – mas nem sempre cumprida – política de neutralidade. Quando a guerra começa a inclinar-se para o lado dos “aliados” então sim, Salazar (que na ânsia de controlo absoluto do poder chegou a acumular as funções de Presidente do Conselho de Ministros com as dos ministérios das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros) deixa de admoestar os diplomatas rebeldes e facilita a concessão de vistos.

Em 1943 a sorte da guerra começa a mudar, com a derrota do exército alemão em Estalinegrado. E em 1944, com a cada vez mais anunciada derrota do eixo Berlim-Roma, Salazar já não reúne condições para perseguir Sampaio Garrido como o fez em 1940 com Aristides Sousa Mendes. Assim se entendem as instruções que dá em 1944 à legação em Budapeste, para “proceder à semelhança do ministro (embaixador) da Suécia” no salvamento de judeus, acentuando mesmo que “deve ser feito esforço no sentido de salvar o maior número possível de refugiados”.[7]

Uma palavra final para outros dois portugueses em funções diplomáticas durante a II Grande Guerra (1939-1945). O ministro plenipotenciário Sampaio Garrido (com funções de embaixador) e Carlos Branquinho (encarregado de negócios na Hungria), sobre os quais pesa ainda hoje um silêncio injusto. Ambos foram responsáveis, em 1944, pela embaixada portuguesa em Budapeste. Foi aí que concederam vistos, passaportes provisórios e asilo diplomático a um número indeterminado de judeus húngaros, que rondaria os 1000.

Tal como Aristides Sousa Mendes, também eles escancararam as portas da liberdade a muita gente ameaçada pelo regime nazi. Eram, diga-se, tal como o cônsul em Bordéus, homens integrados no Estado Novo, personalidades de destaque da União Nacional, monárquicos convictos e admiradores confessos de Salazar. Também o republicano Veiga Simões, ministro dos Negócios Estrangeiros em 1921 e chefe da Legação de Portugal na Alemanha em 1933, que Salazar mandou colocar na disponibilidade, teve acção meritória no apoio aos judeus perseguidos pelo nazismo, como o comprovam os diferentes relatórios que dirigiu ao então Presidente do Conselho de Ministros.[8]

Embora estejamos a falar de situações distintas (os vistos de Sousa Mendes irritavam muito mais o poder do que os “passaportes provisórios” de Garrido e Branquinho), todos estes nomes representam casos exemplares e por isso merecedores do respeito público. E já agora acrescento um outro, que nada tem a ver com diplomacia em tempos de Holocausto. Refiro-me ao general Vassalo e Silva, irmão da escritora Maria Lamas e último governador-geral da Índia.

Também ele não acatou a ordem de Salazar – que preferia heróis mortos a prisioneiros vivos – para resistir até à morte do último soldado. O lema era: “Resistir até ao fim, até ao limite das nossas forças”. Apesar de conhecer a enorme desproporção de militares no terreno – pouco mais de 3 000 portugueses para fazer frente a 30 000 da União Indiana, apoiados por aviões, artilharia pesada, blindados e bases navais – Salazar apelava ao “sacrifício total”. Vassalo e Silva percebeu que esse “sacrifício total” redundaria numa tragédia, que resistir seria auto-imolarem-se e, tal como Sousa Mendes, desobedeceu. Assinou o termo de rendição às forças indianas, o qual lhe permitia trazer para casa, sãos e salvos, os homens que comandava. À rendição seguiu-se quase meio ano de cativeiro, com Vassalo e Silva a fazer questão de ser libertado apenas depois de todos os outros militares sob o seu comando.

Como era de prever, foi acusado de “traidor” assim que chegou ao aeroporto de Lisboa, foi banido do Exército e ficou impedido de trabalhar em cargos públicos, passando a ser vilipendiado pelos serventuários do regime. Também os militares que comandou foram enxovalhados no regresso a Portugal. Muitos acabaram expulsos das Forças Armadas. Outros foram recambiados para os teatros de guerra mais perigosos do continente africano.

Em 17 de Dezembro de 1961 Portugal começava a perder a sua “jóia da Coroa”. E também começava, territorialmente, a encolher (tinha perdido o minúsculo enclave de S. João Baptista de Ajudá em Julho do mesmo ano). Nessa noite de 17 de Dezembro, Sophia de Mello Breyner gizava um poema para sempre interrompido pela notícia da entrada dos soldados indianos em Goa, que pôs fim a uma presença portuguesa com mais de quatro séculos:

PRANTO PELO INFANTE D. PEDRO DAS SETE PARTIDAS[9]

Nunca choraremos bastante nem com pranto
Assaz amargo e forte
Aquele que fundou glória e grandeza
E recebeu em paga insulto e morte

Placa num passeio (Viena de Áustria)

Regressemos a Aristides de Sousa Mendes, para dizer que nunca saberemos ao certo quantas pessoas salvou. A urgência da fuga (a desobediência a Salazar começou em Maio de 1940, Paris capitulara a 14 de Junho e as tropas alemãs chegam a Bordéus a 27 desse mês) levou-o o a desprezar a anotação e o registo de muitos nomes, ganhando tempo precioso para a prioritária emissão de vistos. O que sabemos é que ele e os outros diplomatas aqui citados eram profundamente católicos, pelo que se lhes aplica na perfeição estas palavras de Anabela Mota Ribeiro a propósito de um avião da TAP que ostenta o nome do cônsul em Bordéus: “assim que puder, ando nele e volto a pensar em anjos que fazem da Humanidade um lugar melhor”.

Não podemos deixar de admirar estes homens raros, que fizeram no momento certo o que devia ser feito. Só os grandes homens são capazes de arriscar a carreira e às vezes a própria vida, ao colocarem a vida dos outros acima da sua. Tal como a fé ou a crença, também a bondade e a nobreza de carácter que ajudam a salvar vidas humanas não são apanágio da esquerda ou da direita política. Evitemos, pois, a agressividade (inútil, mas tão portuguesa!), o fanatismo ideológico, os rótulos políticos apressados, o espírito de vingança.

A conduta exemplar destes diplomatas do Estado Novo, bem como a do general Vassalo e Silva no caso de Goa – homens que em circunstâncias excepcionais responderam de forma excepcional – mostra bem como algumas facetas humanas não são um feudo de ninguém, pois transcendem as ideologias.


[1] Eduardo Proença-Mamede, “À volta da figura de Salazar”, Jornal da Bairrada, n.º 1491, 12.08.1999, p. 16.

[2] Paulo Carvalho, “A ganga e o ouro”, Jornal da Bairrada, 09.09.1999, p. 15.

[3] Rui Afonso, Um Homem Bom. Aristides de Sousa Mendes, o Wallenberg Português”, Lisboa, Editorial Caminho, 1995, p. 100.

[4] Rui Afonso, Injustiça. O caso Sousa Mendes, p. 158.

[5] Pedro Tovar de Lemos (1888-1961), pró-germânico assumido, substituiu no cargo Veiga Simões, ministro dos Negócios Estrangeiros em 1921, chefe da Legação de Portugal na Alemanha em 1933. Era um crítico declarado do regime alemão, que Salazar mandou colocar na disponibilidade. Veiga Simões também teve acção meritória no apoio aos judeus perseguidos pelo nazismo, como o comprovam os diferentes relatórios que dirigiu a Salazar.

[6] José-Alain Fralon, Aristides de Sousa Mendes. Um Herói Português, Editorial Presença, 1999, p. 91.

[7] Ver Carlos Albino, “Diplomatas salvaram 250 mil”, Diário de Notícias, 03.04.2000, p. 21.

[8] Ver Avraham Milgram, “Potencial de salvação”, revista História, n.º 15, Junho de 1999.,

[9] Sophia de Mello Breyner Andresen, Livro Sexto, Editorial caminho, 2003, p. 58.

In Memoriam de António Hespanha (1945-2019)

António Hespanha
Foto: António Pedro Ferreira

Desapareceu há dias do nosso convívio o historiador António Hespanha. Um dos docentes que mais me marcou, como marcou várias gerações de outros historiadores, com uma obra original e profunda sobre o discurso historiográfico e sobre as instituições do período moderno.

Preocupou-se em aplicar à História aquilo que, mutatis mutandis, a crítica moderna fez com o palimpsesto para analisar a interinfluência dos textos literários: um texto, por mais original que pareça, uma vez raspado com as minúcias da crítica, desvenda-nos um outro texto sob a superfície do mais recente. No mestrado em História e Sociologia do Poder, o Professor Hespanha ajudou-nos a perceber como o discurso político se constrói sobre elementos que lhe são anteriores, sobre uma linguagem pré-existente e já carregada de sentidos. E sobre imagens, metáforas e dispositivos retóricos importados de outros discursos, desde discursos do senso comum até aos discursos de saberes especializados.

Esta era uma forma de identificar modelos intelectuais que pré-condicionam a reflexão sobre a sociedade e o poder. Nas suas aulas, cada estudante era obrigado a explorar, procedendo a uma “leitura densa”, um texto significativo. Exigia-nos uma leitura em profundidade, capaz de recusar o sentido comum e de subverter uma leitura calmante do passado. Um trabalho de recuperação dos sentidos originais, onde o sentido superficial deve ser arredado para abrir caminho às camadas sucessivas de sentidos subjacentes.

Tratava-se, para o Professor Hespanha, de recuperar a estranheza e não a familiaridade do que é dito. Em vez de acolher leituras pacíficas, obrigava os alunos a reflectir, a levantar porquês a cada palavra e a cada conceito, a cada evidência de senso comum, porque a História já não é um campo de certezas, mas muito mais o lugar que reclama o exercício da interrogação permanente das ideias adquiridas.[1]

António Hespanha (Leviathan)Foi este exercício da interrogação permanente que António Hespanha reclamou quando presidiu à Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. Mais do que reproduzir uma visão poética dos Descobrimentos, cantar feitos gloriosos da epopeia, interessavam-lhe os olhares plurais e sobretudo o olhar do outro – e não apenas o ponto de vista europeu – sobre os portugueses, procurando lidar de uma forma saudável com a diferença. Tratava-se, em suma, de romper com os estereótipos nacionalistas que escamoteavam alguns pontos negros do contacto dos portugueses com outros povos e dar a conhecer a complexidade dos Descobrimentos dum ponto de vista europeu, indiano e brasileiro. Uma visão, digamos, menos “lusocentrada” que as anteriores e muito menos preocupada com as façanhas e a tradicional gesta guerreira dos portugueses.[2]

Uma visão, também, que sem esquecer a representação memorial e unificadora do passado, incorporasse em simultâneo a sua visão crítica. O Vasco da Gama herói e comandante da primeira armada que realizou o trajecto marítimo entre a Europa e a Índia, corresponde à representação memorial; à representação crítica corresponde o Vasco da Gama das atrocidades que cometeu na região: um barco afundado com meia centena de peregrinos muçulmanos e o capitão que não se inibe de torturar um embaixador de Calecute: “Depois de lhe cortar os lábios e as orelhas, mandando coser as de um cão no seu lugar, devolveu-o ao seu senhor”.[3]

Era assim António Hespanha, um homem sempre pronto a questionar ideias feitas em torno dos Descobrimentos e da colonização portuguesa. O império construído pelos portugueses tem muitos rostos e não apenas o daquele império brando que ao longo dos séculos foi sendo maquilhado pela ideologia do poder oficial. Recordo agora com saudade as suas aulas, mas sobretudo o lugar onde, no final, elas costumavam desaguar: os corredores do Instituto de Ciências Sociais. Era neles que o Professor gostava de confraternizar com os seus alunos, amena cavaqueira onde a sua desarmante ironia estava sempre presente.

Numa dessas conversas, em meados dos anos 90, ao saber que o meu trabalho de investigação era uma biografia de contexto sobre uma personalidade de Aveiro, perguntou-me se eu era de lá. Respondi que sim e ele retorquiu:

– Mesmo de Aveiro?

– Não – respondi. De uma aldeia com um nome patusco: Palhaça.

– Conheço bem. O meu pai era juiz, trabalhou alguns anos como notário em Oliveira do Bairro (sede do concelho a que a minha freguesia pertence) e costumava frequentar o Café Trianon, em Aveiro, e a tertúlia reunida em torno da figura de Mário Sacramento. A seguir voltou a perguntar:

– Mas diga-me lá, o que pretende provar com a sua tese, qual é a questão central?

António Hespanha (Poder)A minha resposta baseou-se no conhecimento rudimentar que então tinha do jornalista e panfletário Homem Cristo: alguém que fundara um jornal republicano mas não aderira à malograda intentona de 31 de Janeiro de 1891, que visava derrubar a Monarquia e implantar a República; sabia que esse jornal republicano tinha sido suspenso em Outubro de 1910, já depois de proclamada a República, e que esta obrigara o jornalista a exilar-se; sabia que em 1912 o republicano Homem Cristo funda em Paris O Povo de Aveiro no Exílio, um jornal abertamente contra o poder republicano instalado em Portugal e que contava com o apoio dos monárquicos exilados. Tudo isto me levou a responder-lhe:

– A questão central do meu trabalho de investigação é tentar encontrar a racionalidade do seu comportamento político-ideológico, a matriz ética na qual entroncam os seus desencontros com a produção de valores, representações e mundividências do poder republicano.

O Professor Hespanha respondeu qualquer coisa parecida com isto:

– Aconselho-o a não ir por aí. Não tem que procurar qualquer racionalidade de comportamento no percurso político de Homem Cristo. Na base das práticas e dos comportamentos humanos encontram-se opções em face de determinadas situações concretas e conjunturais. Estas situações são avaliadas de acordo com disposições espirituais, cognitivas ou emocionais, que ditam também o tipo de reacções dos sujeitos e a origem dos sentidos autênticos das suas práticas.

Anotei estas preciosas dicas metodológicas, que generosamente costumava oferecer em conversas amenas, no fim das aulas. Até sempre, querido Mestre e Amigo.


1 – António Manuel Hespanha, “Linhas de força de uma nova história política e institucional”. Textos de apoio para o Mestrado em História e Sociologia do Poder – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

2 – “António Hespanha, Olhares Plurais” [entrevista de Rui Rocha], Revista do Expresso, 03.08.1996, pp. 75-79.

3 – Paulo Jorge de Sousa Pinto, Os Portugueses Descobriram a Austrália? 100 Perguntas sobre Factos, Dúvidas e Curiosidades dos Descobrimentos. Edição A Esfera dos Livros, Outubro de 2013.

 

Achegas para a história da Palhaça: o toque dos sinos

Durante a Primeira República muitas polémicas foram ateadas por causa do toque dos sinos, mesmo em freguesias mais recônditas e nos lugares mais pacatos. O badalo era o constante pomo de discórdia entre católicos e não católicos.

Em tempos de eriçado anticlericalismo o toque dos sinos era considerado, por muitos, como a mais ruidosa das manifestações do culto externo. Outros, cujas vidas eram ritmadas por esse toque, teimavam em manter a tradição, já que na sabedoria popular a voz dos sinos era a voz de Deus. Havia mesmo quem acreditasse que afugentava os diabos e as trovoadas.

O curioso episódio que a seguir se relata passou-se na Palhaça e não deixou de ser aproveitado na campanha anti-religiosa que grassava um pouco por todo o lado.

No lugar de Vila Nova, quando foi conhecida a notícia da morte do Papa Pio X, o sacristão Joaquim Francisco Caniçais Júnior subiu à torre e começou a tocar os sinos, em sinal de sentimento. Como estava só, tinha de deixar um para tocar o outro. Isso obrigava-o a passar repetidas vezes por um buraco profundo, situado no centro da torre e que permitia o movimento dos pesos do relógio. Lá se foi equilibrando durante algum tempo, fazendo nos sinos uma “barulheira infrene”.

A certa altura, porém, foi colhido pelo bordo de um dos sinos que o atirou para o tal buraco, onde ficou como morto, de cabeça para baixo. Quando dali foi retirado apresentava uma profunda brecha na cabeça. O mais grave é que terá ficado privado das suas capacidades mentais. Ao comentar jocosamente esta notícia, o correspondente do jornal de Anadia Bairrada Livre acrescentava: “E assim teve a recompensa do seu piedoso acto! Ou o papa não era santo ou a ingratidão não é defeito exclusivo dos pobres mortais” (1)


(1) “Um desastre”, Bairrada Livre, n.º 195, 25.09.1914, p. 3. Ver, também, Nuno Rosmaninho, “O anticlericalismo na província: um ferreiro da Bairrada”, Actas do Colóquio O Anticlericalismo Português: História e Discurso, Aveiro, Universidade de Aveiro, 2002, pp. 307-326. Publicado também em Aqua Nativa, Anadia, n.º 21, Dezembro de 2001, pp. 27-38.

Na alvorada da criação da freguesia de Bustos (1910-1920)

Criação freguesia BustosA maneira como cada comunidade se filia no seu próprio passado, numa procura activa e constante de recordações, ajuda  a definir-lhe uma identidade própria e um sentimento de pertença que a distingue das demais. É certo que só podemos recordar partes do que já passou. Mas isso não deixa de ser essencial para dar futuros ao passado.

Às gerações actuais compete recuperar e se possível iluminar o que um dia aconteceu e foi digno de registo. E o que aconteceu em Bustos no ano de 1920 foi simplesmente isto: a separação definitiva da Mamarrosa em 18 de Fevereiro e logo a seguir, em 9 de Maio – menos de três meses depois – a nomeação da primeira Junta de Freguesia independente.

Aqueles que a Bustos legaram obra e lhe dedicaram o melhor do seu entusiasmo e saber bem  merecem ser evocados com dignidade. Este despretensioso trabalho, ao recuperar do passado ambientes e episódios que antecederam a criação da freguesia, é uma forma singela de homenagear e estar grato à memória desses homens e de manifestar apreço aos que hoje procuram ser fiéis ao sangue que lhes corre nas veias.

Como se chegou à criação da freguesia? Que horizontes determinavam a acção política concelhia? Qual o ambiente político, social e cultural que se respirava nessa altura? Que episódios marcantes merecem ser registados? Que intrigas se teciam entre as elites monárquicas e republicanas? Uma coisa parece certa: sem a implantação da República em 5 de Outubro de 1910 dificilmente Bustos se teria separado da Mamarrosa em 1920. As óbvias afinidades ideológicas entre os republicanos democráticos de ambas as localidades parecem ter desempenhado um papel decisivo em todo este processo.

Atente-se no seguinte: em 1908 o concelho de Oliveira do Bairro era um dos poucos – se não o único no distrito de Aveiro – onde não existia qualquer jornal.[1] Um traço bem revelador do subdesenvolvimento cultural do concelho, que obriga hoje os interessados em conhecer o seu passado a recorrer à consulta da imprensa regional de outros concelhos, nomeadamente de Aveiro, Ílhavo, Águeda e Anadia. É certo que em Outubro de 1908 inicia a sua publicação o jornal monárquico Ecos do Vouga, que viria a ser dirigido pelo padre Abel da Conceição e Silva, de Oiã. Mas começou por ter sede em Águeda e a redacção só mudaria para Oiã passados dois anos do início da sua publicação.[2]

O ambiente pouco amistoso que se viveu a seguir à implantação da República um pouco por todo o concelho de Oliveira do Bairro – e por maioria de razão entre as populações de Mamarrosa e Bustos – tem muito a ver com conflitos políticos que opuseram monárquicos e republicanos durante esse período conturbado da vida nacional. Às vezes todos contra os republicanos democráticos, após a cisão do Partido Republicano Português: não raras vezes republicanos conservadores ou moderados – oriundos do partido evolucionista de António José de Almeida e do partido unionista de Brito Camacho, ou até dos intransigentes de Machado Santos, se aliaram aos monárquicos constitucionais, a que se colavam estrategicamente os monárquicos integralistas a partir de 1914.

Essa guerra intestina de um contra todos deixaria marcas indeléveis nas relações que se estabeleciam entre as populações dos diferentes lugares e freguesias do concelho. O predomínio dos influentes locais do tempo da Monarquia durante a República dava azo a tensões permanentes e a episódios de baixa política doméstica,  pouco próprios dos paradigmas cívicos e democráticos que então se apregoavam.

Muitas destas desavenças já vinham do tempo da Monarquia. Aquando das eleições paroquiais que se realizaram em Novembro de 1908 na Mamarrosa, os seguidores de António Duarte Sereno, influente político local e proprietário da firma comercial J. D. Sereno & Filho – já então agraciado com o título de visconde de Bustos[3] – terão alcançado “grande vitória”. Segundo o jornal monárquico Vitalidade a vitória saldou-se numa vantagem de 122 votos.[4] Ali não concorreu qualquer lista republicana. Mas estalaram as quezílias com os “falsos amigos do sr. Conde de Águeda, que têm toda a cor politica”, os quais aproveitaram o ensejo para lembrar promessas não cumpridas ao povo da Quinta da Gala: uma estrada e uma fonte. Ao que parece as desavenças tinham a ver com o facto da lista apresentada pelo visconde ser integralmente constituída por pessoas de Bustos “em quem o povo da Mamarrosa não deposita confiança”. Por isso surgiu uma lista alternativa patrocinada pelo conde de Águeda, político por excelência que “visita ministérios como os operários visitam casas de pasto que à última hora resolveu não disputar a eleição.[5]

A atribuição do título de visconde a António Duarte Sereno estava longe de ser pacífica. O Jornal de Anadia declarava que o concelho de Oliveira do Bairro lhe devia “assinaláveis serviços” em matéria de melhoramentos materiais. Entendimento diferente tinha o correspondente de O Nauta: “Quais têm sido as contemplações com que se tem dignado brindar a freguesia onde reside? Quais têm sido os seus actos beneméritos ou patrióticos que lhe granjearam um título de nobreza?”.[6]

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António Duarte Sereno

Quando, enfim, a República triunfa e chega à província “por telegrama”, na expressão de João Chagas, o concelho de Oliveira do Bairro comporta-se como o resto do país onde a ruralidade era mais acentuada e as pessoas viviam curvadas ao peso da terra: ao indiferentismo de uns soma-se a expectativa benévola, a euforia e os festejos de outros. Na Mamarrosa o triunfo da República deixou “ébrios de alegria” os que viam nela a salvação de Portugal. As comissões paroquiais republicanas desta freguesia e do Troviscal, acompanhadas de grande número de pessoas, foram a Oliveira do Bairro hastear a bandeira republicana no edifício dos paços do concelho. Na sala das sessões discursaram Costa Ferreira, Abílio Nápoles e António Breda. Deram-se “vivas à República” ao som da Marselhesa, ao mesmo tempo que estalejavam foguetes e o povo se manifestava entusiasticamente.[7]

No então lugar de Bustos o ambiente era diferente: em 1910 os republicanos escasseavam e o “foco reaccionário e caciqueiro” continuava a exercer a sua influência, inculcando no espírito do povo “a nefasta noção de que a República é um mal” e “dizendo dos republicanos o que Mafoma não disse do toucinho”.[8] Talvez por isso a comissão paroquial da freguesia da Palhaça tenha dirigido uma petição ao ministro do Interior, a pedir a mudança da assembleia eleitoral com sede e lugar na capela de Bustos para a freguesia do Troviscal.[9] Invocavam-se, como razão para a mudança, a centralidade do Troviscal e o facto do lugar de Bustos não ser sequer freguesia.

Segundo os republicanos, o lugar teria sido escolhido para sede da assembleia eleitoral “pela imoralíssima razão de ser feudo do visconde de seu nome”, que assim mais facilmente poderia levar a cabo “as burlas eleitorais do antigo regime”.[10] Apesar de tais contratempos, em Março de 1911 teve lugar um comício republicano em Bustos ao qual presidiu o prestigiado republicano Albano Coutinho,[11] abastado viticultor de Mogofores e primeiro governador civil de Aveiro após a proclamação da República. Entre outros oradores usaram da palavra André dos Reis, director de O Democrata, e Cunha e Costa. Aí se disse que a República era compatível com a religião e que esta só naquela pode encontrar a liberdade que necessita”.[12]

Não era fácil acabar com a influência dos antigos notáveis locais, até porque muitos deles se passaram de armas e bagagens para o campo republicano. Assim aconteceu com os seguidores do Conde de Águeda,[13] cuja influência era disputada nos últimos anos pelo dissidente Egas Moniz: derrubada a Monarquia, de imediato oferecem a “leal e desinteressada” adesão dos seus 125 elementos, a que acrescentam a promessa de 7 deputados pelo círculo.[14] Estava em marcha o “adesivismo”, fenómeno que serve para exprimir o processo de conversão de políticos e jornais monárquicos ao regime republicano, a abertura da República aos “amigos políticos” da Monarquia. Essas conversões, iniciadas logo em Outubro de 1910, engrossariam nos anos se­guintes e foram de tal monta que o novo regime acabou por não se erguer, como seria de esperar, a partir dos pilares construídos com o seu próprio pessoal polí­tico. O regime evoluía, não para uma revolução, mas  para uma República com ex-monárqui­cos.[15]

O aparelho de Estado não vai sofrer alte­rações de monta, contrariando-se os propósitos de alguns republicanos mais con­ceituados e esclarecidos. Entre eles conta-se João Chagas, quando afirmava: “A República […] deve ser toda de republicanos, de alto a baixo, desde os seus minis­tros até aos seus regedores. Toda a autoridade deste país deverá passar para as mãos deles, e enquanto assim não for não haverá República”.[16]

O problema é que na província os republicanos escasseavam. O reconhecimento de que eram efectivamente minoritários serviria de pretexto a Basílio Teles – um dos mais lúcidos apóstolos do ideal republicano que compreendeu, como poucos, os mecanismos inerentes à tomada de poder político – para justificar a necessidade de uma ditadura republicana provisória: «o nosso pessoal de competência especial reconhecida […] dificilmente chegará para os cargos a preencher com a abolição da realeza [que] precisamos absolutamente de confiar a mãos leais».[17]

O Partido Republicano Português não dispunha, na altura, de qualquer organização na maior parte dos concelhos do país.  Segundo O Ideal, Oliveira do Bairro não contaria, antes da implantação da República, com “meia dúzia de apóstolos do novo regime”[18]. Esta realidade mostra-nos que o 5 de Outubro não assinala a transição do poder para os republicanos na província: nalguns sítios apareceram mesmo franquistas e ultramonárquicos à frente dos municípios e freguesias. Pode assim dizer-se que ao manter intactas as estruturas do Estado, sem em­preender uma séria renovação do pessoal político e dando continuidade a procedi­mentos caros ao regime monárquico – clientelismo, restrições ao sufrágio, inexis­tência de medidas de relançamento económico – a República não começava da melhor maneira.

 

Sem nome 6
O Século Ilustrado, 27 Outubro 1911

E se é lícito acreditar na contemporização dos ex-monárquicos  com o novo poder, não é de excluir que muitos deles conspirassem na sombra para derrubar a República, ajudando a criar o clima de instabilidade permanente que ca­racterizou os 16 anos da sua vigência. Segundo João Chagas, dificilmente a revolu­ção seria capaz de conquistar os “adesivos” para a sua causa. E acrescentava: “Não se servem ideias que não se amam senão para as atraiçoar”.[19]

Em 30 de Setembro de 1911, pouco antes da passagem do comboio rápido com destino a Lisboa, foram levantadas as linhas entre o então apeadeiro de Oiã e Oliveira do Bairro. A ideia era fazê-lo descarrilar. Ao mesmo tempo procurava-se dinamitar à bomba a Ponte do Pano. Vários cidadãos foram presos, entre eles o padre Abel da Conceição e Silva (Oiã), Herculano da Silva e Manuel Francisco Ferreira (Bustos), António Caiado e Armando Simões Gapo (Mamarrosa) e António dos Santos Barroco (Sobreiro).[20] As movimentações monárquicas organizadas a partir do norte de Espanha eram secundadas dentro do país e tinham ramificações na região da Bairrada, nomeadamente nos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro. Encarcerados em Aveiro até 6 de Outubro, seguiram no comboio da noite para Lisboa com escolta de 60 praças do Batalhão de Voluntários da República.[21]

Em 5 de Outubro de 1911, tempo de comemorações do 1.º aniversário da República, uma coluna de monárquicos comandada por Paiva Couceiro a partir de Espanha entra pela fronteira transmontana. Acabará por ser contida em Vinhais. António Duarte Sereno –  visconde de Bustos e chefe progressista do concelho de Oliveira do Bairro – e o seu empregado Manuel Ala viriam a ser acusados de conspirar contra o novo regime e foram imediatamente detidos. Na cada do visconde teriam sido encontrados “documentos valiosos” para a história da conspiração.[22]

Idêntica sorte tiveram os padres Joaquim Ferreira Maneta, de Oliveira do Bairro, João Francisco Moreira, residente na Palhaça e a paroquiar Mamarrosa e Francisco Massadas, natural de Fermentelos e a paroquiar Nariz, este último acusado de frequentar reuniões conspirativas em casa do padre Abel da Conceição da Silva, de Oiã..[23] Algum tempo depois viriam a ser libertados por se ter provado serem falsas as denúncias que os indicavam como conspiradores. Mas Manuel Ala e o padre Maneta, após detenção em Aveiro, não se livraram de seguir até Lisboa, para serem acareados com alguns presos do forte de Peniche.

Presos
MONÁRQUICOS DETIDOS NO CONVENTO DAS CARMELITAS EM AVEIRO (1911).

No chão: Herculano da Silva, José Carneiro da Silva (seminarista), Manoel Ferreira, Manoel Loureiro, António Peixoto. Sentados: Manuel de Matos Ala. Dr. Joaquim Carvalho, Joaquim Aguiar, Padre Maneta, Padre Francisco Massadas. Em Pé: Prior de Sangalhos, Dr. José de Barros, Prior de Penela, Albano Matos Ala, Armando Gapo, Visconde de Bustos, Dr. Soares Pinto, Padre Campos, Dr. Valente (médico), António Pinto.

No dia 14 de Fevereiro de 1913 o lugar de Bustos aparece envolto em nova polémica. Desta vez houve conflitos por ocasião do arrolamento da Capela de S. Lourenço. Os problemas com os inventários das igrejas surgiram depois da implantação da República um pouco por todo o lado e Bustos não foi excepção. Era quase inevitável que assim acontecesse, se atendermos às relações existentes, durante a Monarquia, entre a Igreja e o Estado. Antes de 1910 os párocos eram invariavelmente os presidentes das juntas de paróquia e era dos bens das paróquias que saía o dinheiro necessário às despesas do culto. Detinham enorme poder simbólico por serem ministros da religião, mas também por exibirem conhecimentos culturais muito acima dos que tinham as populações rurais escassamente alfabetizadas.

Com a revolução republicana tudo isso mudou. As novas autoridades desconfiavam por regra da transparência das contas públicas. O Estado declarou-se dono e senhor de todo o património da Igreja, acontecendo muitas vezes que “bens particulares foram incluídos no rol dos bens públicos. Objectos adquiridos pelos párocos, com os seus próprios rendimentos, ou que lhes haviam sido ofertados, podiam ser confundidos com a propriedade da igreja”. Ao procederem ao inventário, as novas comissões das juntas de paróquia, de boa ou má-fé, “poderiam integrar esses objectos no património da freguesia”.[24] Ora no caso de Bustos isso tornava-se ainda mais problemático, pois os bens arrolados poderiam deixa o lugar e seguir para a Mamarrosa, onde funcionava a sede da Junta.

Aparentemente, nos incidentes da capela de S. Lourenço a população não se mostrou hostil ao novo regime: ouviram-se mesmo vivas à República e à liberdade, enquanto duas mulheres empunhavam bandeiras nacionais. É de crer que este comportamento encontre explicação “no desejo de evitar que fossem confundidas as lutas pelos direitos à posse da capela com questões políticas, que, para os contestatários, seriam secundárias.[25]

Uma versão menos amistosa do que se passou em Bustos é-nos dada pelo jornal Bairrada Livre. Tudo terá acontecido por causa da revisão do inventário dos objectos de culto da capela daquele lugar. Uma vez constituída a associação cultual,[26] tais objectos deviam passar para a sua protecção. Marcaram presença em Bustos o administrador do concelho, o regedor, a junta de paróquia da Mamarrosa e a direcção da associação cultual. À cautela, para o que desse e viesse, estava também presente  uma força do Regimento de Cavalaria 8, de Aveiro.

Acta constituição da cultual Mamarrosa
Acta da constituição da cultual da Mamarrosa (24.12.1911)

À chegada da autoridade administrativa começaram a ouvir-se foguetes que eram atirados do interior dos quintais, o que logo foi entendido como um aviso e sinal de alarme. O povo começou a juntar-se em grande número à entrada da povoação, com o evidente propósito de impedir a transferência dos objectos de culto da capela para a comissão cultual.

Assim que as autoridades concelhias se abeiraram da capela, que ficava próxima da casa do Visconde, “viram sair da loja deste muitas pessoas, talvez mais de cem, armadas com paus e foices e munidas de bandeiras republicanas que deitavam por terra, como que a querer impedir que as autoridade avançassem”. Era o povo de Bustos a procurar evitar que se levasse por diante o auto de entrega, gritando que não lhe levassem os santos e as cruzes, pois via nisso uma evidente usurpação. Não aceitava que alguém viesse, em seu nome, “salvar” o recheio da capela. Uma espécie de sermão que ninguém encomendara e que deve ser visto como episódio de uma guerra latente entre católicos conservadores e republicanos radicais.

Entretanto uma mulher, empunhando uma vara comprida, “dispunha-se a tocar a rebate uma sineta da capela, o que não lhe foi permitido”. Juntava-se cada vez mais povo, não só de Bustos mas de povoações circunvizinhas. De tal modo que para evitar tumultos o administrador do concelho resolveu mandar retirar a força do local, embora, por precaução, tenha requisitado outra mais numerosa. O Visconde, que entretanto fechara as portas do seu estabelecimento quando os tumultos aumentaram, colocou-se nas varandas do primeiro andar e daí continuou a incitar à resistência contra as autoridades. Quando estas retiraram, terá visto nisso uma prova de fraqueza. Saiu da varanda e foi colocar-se junto das grades do jardim, “acompanhado da esposa e criados, rindo-se muito e continuando a fazer sinais para que o povo continuasse a fazer arruaças atrás da força quando esta retirava”.[27]

A força retirou para o Sobreiro, onde acabariam também por comparecer o governador civil e os cidadãos Rui Cunha e Costa,[28] Elísio Feio e o pároco de Esgueira. Só foi possível proceder à revisão e entrega dos objectos de culto quando estas pessoas, acompanhadas agora pelas duas forças do Regimento de Cavalaria, chegaram à capela. Não houve incidentes mas o povo continuou a protestar. Segundo o correspondente do jornal, apenas porque tinha “uma compreensão errada das coisas”, o que o levava a opor-se a “um acto absolutamente legal”.

Como havia fundadas suspeitas de que o instigador do motim tinha sido o visconde de Bustos, não só pela preponderância que exercia “entre as classes ignorantes e fanáticas daquela região”, como pelo facto de ser da casa dele que saiu o grupo mais aguerrido, foi aquele titular preso e remetido para Aveiro”. Seria posto em liberdade poucos dias depois,[29] por se ter reconhecido que nenhuma participação tivera nos acontecimentos.[30]

O visconde e os republicanos de Bustos continuaram de candeias às avessas nos anos seguintes. Em Abril de 1920, O Farol da Liberdade, que se publicava na Quinta Nova e tinha como director Augusto Simões da Costa, acusa-o de faltar à palavra dada e não honrar um compromisso assumido com o povo da terra. António Duarte Sereno teria prometido “um relógio que a todos servisse de guia”, a colocar na torre sineira se os bustuenses conseguissem angariar fundos para a sua conclusão.

O povo encheu-se de brios e a torre foi erguida na capela do lugar. A promessa do visconde, um relógio com mostrador, essa é que tardava a cumprir-se. Tudo indica que prometeu o relógio convencido que os republicanos de Bustos – sobretudo os mais radicais – nunca dariam dinheiro para a construção da torre. Se assim foi, enganou-se redondamente. E para fugir ao compromisso e ladear a impaciência da população, ia dizendo que relógio como o que prometera só havia na Suíça e que o problema era o transporte para Portugal. Alguém lhe recordou que poderia comprá-lo em Nelas. E não se livrou da troça dos seus conterrâneos, que chegaram a pintar na torre da capela um simulacro do prometido exemplar.[31]

Voltemos a 1913. Gabriel Duarte Martins, pároco da Mamarrosa, era tido pelos republicanos como “grande reaccionário” a quem todos os meios serviam para ferir a República. Quando, no dia 19 de Abril, um grupo de indivíduos, capitaneados por dois acólitos seus, assaltaram António Rodrigues Capucho – o tesoureiro da direcção da cultual – e lhe retiraram as chaves da igreja, as culpas foram endossadas por inteiro ao padre da freguesia. Havendo o perigo de no dia seguinte, que era domingo, ocorrerem graves tumultos, foi requisitada uma força de Cavalaria 8. Os receios eram fundados: a excitação chegou ao ponto de “serem disparados tiros de uma parte e doutra, uns contra as janelas do presidente da direcção da cultual, outros contra as da residência do pároco”.[32]

O padre Gabriel Martins e o padre João Francisco Moreira,[33] que também fora prior da Mamarrosa e a quem os republicanos chamavam, depreciativamente, o João das barracas,[34] viriam a ser castigados por desacato à Lei de Separação. Ambos foram proibidos de residir no concelho de Oliveira do Bairro durante o prazo de 6 meses.[35]

Para os republicanos o padre da Mamarrosa era considerado um elemento perigoso. A ele se ficava a dever a “grande excitação de ânimos” que trazia sobressaltados os habitantes da freguesia. A mãozinha do visconde de Bustos também não era esquecida em tempo de confrontações: “todas as vezes que se comete algum desacato não está na terra, tendo saído pouco antes e regressado pouco depois”.[36]

Em 14 de Dezembro de 1913, na mesma data em que Anadia presta homenagem popular ao conselheiro José Luciano de Castro, decorrem novas eleições paroquiais. Por essa altura as juntas de paróquia viam os seus poderes reforçados, considerando-se entre as atribuições mais importantes a possibilidade do referendo de que dependiam várias deliberações das câmaras municipais.

No concelho de Oliveira do Bairro a oposição monárquico-evolucionista supunha ter ganho a câmara e com natural regozijo resolveu queimar muitas dúzias de foguetes. Manifestações “tolas e provocantes” – retorquiam os republicanos democráticos – que acabariam por ver confirmada uma vereação constituída só por elementos da sua cor política.[37] Mas o triunfo da lista onde pontificavam, entre outros, Abílio de Oliveira Rocha e Jacinto Simões dos Louros seria efémero, já que em Abril de 1914, na sequência da contestação aos resultados eleitorais, tomava posse nova vereação dirigida por António Tavares de Araújo e Castro, em cumprimento de acórdão do Supremo Tribunal Administrativo.[38] O Supremo validara a eleição da “lista neutra” e o ressentimento dos derrotados era notório: acusaram o tribunal de parcialidade, já que “uma das partes conseguiu saber, algumas semanas antes de publicada a sua decisão, o sentido em que esta seria tomada”.[39]

Na Junta de Paróquia da Mamarrosa os democráticos ficaram em minoria. Apesar da eleição decorrer sem incidentes – para os prevenir, conservou-se a pequena distância da assembleia uma força de infantaria – acabou por ser protestada por alegadas irregularidades atribuídas à lista vencedora. Esta era acusada de incluir um indivíduo que já havia estado preso por conspirar contra a República e outro que exercera o cargo de tesoureiro na anterior junta monárquica, salientando-se “pelas suas tremendas irregularidades e acintosas perseguições aos republicanos”.[40]

O protesto não foi acolhido e a posse da nova vereação foi assinalada com rijos e provocatórios festejos, no dizer da imprensa republicana. Os talassas de Bustos e Mamarrosa vieram para a rua, “alguns de espingarda ao ombro, em provocantes manifestações”. Em Bustos tocou uma filarmónica e foram lançados pelo próprio Visconde “muitos aeróstatos azuis e brancos [simbolizando as cores da bandeira monárquica] contendo diatribes contra os republicanos”. A festança seria interrompida por volta da meia noite. Quando “o fogo de dinamite atroava os ares”, apareceu inesperadamente no local uma força de cavalaria 8 e logo os manifestantes se puseram em debandada, dando por findo o “talássico regabofe”. Ao que parece o governador civil tinha proibido as manifestações fora da sede do concelho, ordem essa desrespeitada pela “petulância dos monárquicos”.[41] Dizia-se que os foguetes de dinamite eram “velhacamente lançados” para as habitações dos democráticos e que à porta destes tinham sido depositados molhos de vimes para lhes atar a beiça.[42]

Em Oliveira do Bairro também houve incidentes. Os desacatos foram de tal ordem que a força armada teve de intervir, efectuando prisões e apreendendo armas. Na Mamarrosa, o abastado proprietário Manuel Gala foi importunado por elementos afectos à coligação monárquico-evolucionista: fizeram arruaças junto à casa, “provocando-o e hostilizando-o”, ao que parece pelo comezinho facto de ter aderido ao Partido Democrático.[43] A população era alvo dos “maiores vandalismos”, atribuídos a desavenças políticas, que incluíam destruição de telhados, corte de cepas e oliveiras e até roupa danificada que se encontrava a secar no coradouro.[44] Era grande o descontentamento no concelho, ao ponto da freguesia do Troviscal, fazendo eco duma velha aspiração, querer passar para o concelho de Anadia e a de Palhaça para o concelho de Aveiro, ao qual aliás já pertencera na segunda metade do século XIX.

Ilustração
Ilustração de Stuart Carvalhais em O ZÉ, 09.05.1911

Era este o ambiente que pairava no ar e se generalizara por todo o concelho: cortavam-se os fios de telégrafo entre Oliveira do Bairro e a Palhaça; degolavam-se videiras e devastavam-se searas; praticavam-se crimes de fogo posto e nem um busto da República que encimava o pedestal do chafariz da Mamarrosa resistiu à senha persecutória dos que agiam pela calada da noite, mutilando as tenras árvores que o circundavam e que tinham sido plantadas pelas crianças da escola no dia da Festa Nacional da Árvore.[45]

Manuel dos Santos Pato falava em “estendal de misérias” perpetradas por “monarquetes estúpidos”, em crimes impunes e excessiva benevolência ou mesmo desleixo das autoridades. Acusava os “inimigos figadais” dos melhoramentos da Mamarrosa, que se melindravam com a festiva comemoração do 5 de Outubro, de terem assassinado a tiros de espingarda “o desventurado republicano Oliveira Ambrósio” e atentarem da forma mais covarde contra a vida dos democratas Augusto Simões dos Louros e João dos Santos Pato.[46]

Tais actos seriam obra dos monárquicos, acobertados ”à sombra da bandeira do partido evolucionista” e dos “maus padres que pululam neste concelho”.[47] O republicano Manuel dos Santos Pato diria mesmo que “estas selvajarias se não podem atribuir a autênticos e leais republicanos, quer sejam democráticos, evolucionistas, unionistas ou sem filiação partidária”, mas sim a “abjectas criaturas, não só inimigas figadais da República como do progresso e do sossego da freguesia da Mamarrosa”.[48]

Contra esta visão que atribuía tais malfeitorias em exclusivo aos monárquicos e tinha como únicos prejudicados os republicanos democráticos, insurgia-se o padre Gabriel Duarte Martins, com textos publicados no órgão evolucionista de Águeda [Povo de Águeda]. Alguma razão assistia ao pároco da Mamarrosa, como viria a reconhecer, com a dignidade e o aprumo cívico que o caracterizavam, Manuel dos Santos Pato, quando teve conhecimento dos tiros disparados contra as janelas da residência do padre Gabriel, da “carga de pau” aplicada pelos democráticos no cidadão Manuel Carriço, ou até da atitude desrespeitosa dos republicanos democráticos, quando a 5 de Outubro de 1913, no momento em que saía o préstito religioso, “desfraldaram a bandeira nacional soltando vivas à República e abaixos à Reacção”.[49] Aos anticlericais causava engulho o facto de ser posta na rua uma procissão precisamente no dia do aniversário da proclamação da República.

Resta acrescentar que após três anos de República, as eleições para as Câmaras Municipais e Juntas de Paróquia fecharam um ciclo em que se “normalizou” a situação irregular de todas as comissões paroquiais, municipais e distritais de nomeação revolucionária. A forma como estavam organizadas, sem consulta popular, não correspondia ao “espírito democrático das instituições republicanas”, assumindo características de corpos administrativos de “nomeação ditatorial”. E porquê só três anos depois se repôs o tal espírito democrático? Porque, para os republicanos, era necessário salvaguardar as instituições “das influências eleitorais dos caciques monárquicos”, uma vez que “apenas nos centros urbanos Portugal estava republicanizado”. Na província o número de analfabetos era “pavoroso”, grassava o indiferentismo político e muita gente associava a palavra República a anarquia e por isso lhe fazia viva oposição.[50]

Para 5 de Novembro de 1916, portanto em plena crise da guerra, estavam previstas novas eleições administrativas para câmaras e juntas de freguesia, que entretanto viriam a ser estrategicamente adiadas. Os republicanos falavam em “manejos monárquicos” e diziam que se tramava um movimento revolucionário para a data das eleições. Esse suposto movimento eclodiria a 13 Dezembro, liderado por Machado Santos com apoio das tropas de Tomar. Os monárquicos alegavam que o adiamento das eleições se devia ao receio que os republicanos tinham de as perder. A sensibilidade andava à flor da pele. A simples intenção dos monárquicos quererem disputar eleições administrativas no tempo da União Sagrada era, aos olhos dos republicanos, considerada uma verdadeira traição.[51]

Os republicanos invocavam a Lei de 1 de Junho de 1915, publicada logo após a queda do governo de Pimenta de Castro. A lei preceituava que, havendo acordo entre os partidos, não havia necessidade de eleições. Os opositores do Partido Democrático é que não estavam pelos ajustes: apesar de integrarem o governo da União Sagrada, os evolucionistas aliaram-se em muitos concelhos aos unionistas – que tinham ficado de fora – e aos monárquicos. Salvo raras excepções – diziam os democráticos – os unionistas e os evolucionistas, mancomunados com os monárquicos, não podiam ser considerados verdadeiros republicanos. Essa aliança espúria em vários concelhos tinha como principal objectivo “guerrear o Partido Republicano Português”.[52]

Alguns dos candidatos indigitados nessas listas eram vistos pelos democráticos como dos mais ferozes inimigos da República. Na Mamarrosa, por exemplo, eram badalados para vereadores os nomes de Armando Gapo e Manuel de Matos Ala. O primeiro era um “antigo galopim às ordens de António Sereno” que tinha estado preso como conspirador e desempenhara o cargo de regedor durante a ditadura pimentista; o segundo era conhecido caixeiro do ex-visconde de Bustos, também tinha sido preso e respondera no Tribunal marcial de Coimbra como “cúmplice no arrombamento da ponte do Pano, por meio de dinamite”. Era também o “consagrado autor do hino restauracionista”, cuja letra rematava do seguinte modo: “Assim que tivermos rei posto/saudaremos Paiva Couceiro”.[53]

Apesar de se encontrarem suspensas as garantias individuais e ter sido declarado o estado de sítio em 13 de Dezembro de 1916, na sequência da tentativa de golpe liderada por Machado Santos, os monárquicos da Mamarrosa, armados de varapaus e espingardas, eram acusados de, na noite de 1 para 2 de Janeiro de 1917, insultar os republicanos e soltar “avinhados vivas à monarquia”. O instigador-mor era mais uma vez Armando Simões Gapo, “ridículo galopim às ordens do chefe monárquico Sereno de Bustos”.[54] As eleições para as Câmaras Municipais e Juntas Gerais de Distrito só tiveram lugar a 4 de Novembro de 1917, um ano depois da data prevista.

Em Oliveira do Bairro ganharam os evolucionistas, ficando os democráticos em minoria. À margem deste ambiente toldado por conflitos permanentes e desunião generalizada, numa altura em que a fome bate à porta de muitos lares e a guerra rouba os braços que fazem falta à agricultura, enquanto as mães choravam a partida dos filhos para os campos de batalha havia quem trabalhasse com afinco na criação duma paróquia civil em Bustos.

Pode afirmar-se com a segurança que as fontes escritas conferem – neste caso a imprensa da época – que a questão da desanexação de Bustos da freguesia-mãe já era discutida em 1915. Prova-o uma “Carta da Mamarrosa” da autoria de Manuel dos Santos Pato, datada de 29 de Dezembro de 1915. Ao ter conhecimento que a Junta de Paróquia da Mamarrosa tinha referendado uma iniciativa da Câmara para que os impostos aumentassem 15% (votaram contra esse agravamento as Juntas democráticas de Oiã e do Troviscal e a favor as de Palhaça, Oliveira do Bairro e Mamarrosa) o futuro redactor e director do Alma Popular considerava tratar-se de uma verdadeira extorsão de dinheiro ao povo, que tão necessário era para prover as suas necessidades quotidianas.

A mesma Junta deliberara também contrair um empréstimo de cinco contos, destinado à construção de uma ou duas casas de escola em Bustos. Constava até, na altura, que parte dessa verba poderia vir a ser desviada para a construção de uma torre, pertença de um particular (seria o visconde de Bustos?) na qual estaria a ser utilizado trabalho braçal da Junta da Mamarrosa ou mesmo da Câmara.

A parte verdadeiramente curiosa desta notícia vem logo a seguir: a consumarem-se essas medidas, o povo teria de contribuir durante muitos anos com elevadíssimas quantias para pagamento dos juros e amortização da dívida contraída. Sustentava Manuel dos Santos Pato que a situação se agravaria se viesse a dar-se o caso de, “brevemente, ser criada uma paróquia civil em Bustos”, o que para ele seria fácil. O raciocínio era simples: logo que Bustos conseguisse a separação, quem teria de pagar os cinco contos e respectivos juros seria o ramo da Mamarrosa, unicamente. Não era por falta de amor à sua terra que Manuel dos Santos Pato parecia discordar da criação das casas da escola em Bustos: era por respeito ao povo da Mamarrosa, discordando que no futuro viesse a suportar sozinho todas as despesas. Por isso dizia estar-se perante “uma situação iníqua e vexatória”.[55]

O núcleo duro que trabalhava na desanexação era constituído por republicanos democráticos. Apesar da oposição declarada do Visconde, consideravam tratar-se de uma medida justa. Bustos era um lugar com importância suficiente para ter direito à independência. Entregaram para esse fim um abaixo assinado com muitas assinaturas ao deputado pelo círculo de Aveiro – Dr. Marques da Costa – que deveria apresentar com brevidade o projecto no Parlamento. Os republicanos da Mamarrosa, talvez por solidariedade política, não deixavam de aplaudir a iniciativa: “Pôr-se-ia assim um dique às antigas rixas pessoais e políticas tão frequentes entre os dois povos”.[56] Se tudo corresse de feição, Bustos teria a almejada autonomia e a Mamarrosa, embora freguesia pequena em território e de escassa população, ficaria com a certeza de que os seus rendimentos paroquiais jamais seriam desviados para outros fins por mãos menos escrupulosas.

Também se projectava para o lugar da Quinta Nova, em 1916, uma estação telégrafo-postal. A dinamização da iniciativa pertencia à comissão política do Partido Republicano Português, já que a Câmara e a Junta de Freguesia da Mamarrosa permaneciam “no mais condenável indiferentismo e letargia”.[57] Trabalhava-se em várias frentes para a dignificação e o progresso de Bustos. Tudo numa altura em que uma nova lei passava a designar por Juntas de Freguesia as corporações administrativas que até essa data se chamavam Juntas de Paróquia. Essa lei foi publicada no Diário do Governo de 23 de Junho de 1916 e contém grandes alterações aos códigos administrativos então em vigor.

Em 1917 o problema da separação continuava na ordem do dia. Anunciava-se para 26 de Agosto um referendo para desanexar da Mamarrosa o ramo de Bustos. Era uma aspiração “de há muitos anos” que ao povo da Mamarrosa “não desagrada”.[58] O resultado do referendo mostrou-se favorável à constituição da nova paróquia civil: “Não houve oposição, e na urna entraram 125 listas”[59].

CorrespondênciaÀ data em que o referendo teve lugar vigorava o Código Eleitoral de 1913 que restringia drasticamente o direito de voto. Excluía todas as mulheres, todos os analfabetos e ainda as forças militares e militarizadas. A taxa de analfabetismo rondava então os 70%, o que significa que em meios rurais como eram Mamarrosa e Bustos seria ainda mais elevada. Pode assim concluir-se que a população recenseável se quedaria por valores irrisórios, quando comparados com um verdadeiro sufrágio universal. Teria o resultado sido o mesmo se toda a população pudesse votar? Quando Bairrada Livre refere que no referendo não houve oposição o que é que isso significa? Que toda a gente estava de acordo com a desanexação, incluindo o Visconde e os seus inúmeros acólitos monárquicos? E as 125 listas (votos) que percentagem representam no total da freguesia da Mamarrosa? A resposta a estas questões pode ajudar a encontrar a chave explicativa para as dúvidas que ainda subsistem: entre o resultado do referendo e o memorável dia 18 de Fevereiro de 1920 medeiam mais dois anos e meio. Porquê? Tempo necessário para remover os muitos escolhos que se atravessaram no caminho? Se sim, que obstáculos intransponíveis eram esses?

Ao que parece Jacinto dos Louros dava em 1918 a independência como um dado adquirido. Que indicações seguras lhe permitiam afirmar isso? Mau grado estas interrogações, o resultado do referendo deu a Bustos uma vantagem imediata: logo após o referendo os dois ramos passaram a ter tesoureiros autónomos e as sessões da Junta também passaram a realizar-se em Bustos.[60]

Em Janeiro de 1920 o jornal Gente Nova, órgão e porta-voz da Plêiade Bairradina, anuncia a criação da freguesia de Bustos e elogia os esforços empreendidos pelo deputado Dr. Costa Ferreira, de Oliveira do Bairro. A área da nova freguesia foi destacada da área da Mamarrosa, reconhecendo-se “a separação moral dos dois povos entre os quais parecia desde há muito haver uma acentuada rivalidade”.[61] A Lei n.º 942, de 18 de Fevereiro de 1920, consagrou legalmente a freguesia e a data passou a ser festejada como o “dia” de Bustos.

Criação da freguesia de Bustos

Para 9 de Maio de 1920 foram marcadas eleições para as novas Juntas de Freguesia de Bustos e da Mamarrosa. Uma semana antes do acto eleitoral já se dava como praticamente adquirido que não haveria oposição às listas apresentadas pelo Partido Republicano.[62] E assim viria a acontecer. Na Mamarrosa os monárquicos e seus aliados, entre os quais se incluíam republicanos conservadores, ainda tentaram entrar na contenda contra os democráticos mas acabariam por desistir à boca das urnas. Em Bustos não houve oposição aos candidatos apresentados pelo Partido Republicano. Ao concorrerem à Junta pessoas que tiveram um papel relevante na desanexação de Bustos da Mamarrosa, dificilmente o resultado poderia ser outro. A euforia da “independência” ainda transbordava de muitos corações e o povo não poderia dar o seu voto a outros que não os republicanos democráticos. Até porque sabia bem quem na sombra tinha manobrado para que a separação não se desse.

Eleições

Para a história fica a constituição dessa primeira Junta: Jacinto Simões dos Louros, Duarte Nunes Cipriano, Manuel Francisco Domingues Júnior, Manuel dos Santos Rosário e Manuel da Silva Novo (efectivos); Diamantino da Silva Tarrafo, Daniel Francisco Rei, Manuel Nunes Mota, Artur Baptista e Sebastião Granjeia Martins (substitutos).[63]

JuntaEstava escrita uma página de ouro da história de Bustos. Jacinto dos Louros e Manuel dos Santos Pato ganharam o direito a inscrever o seu nome na galeria dos notáveis da freguesia. Homens que são hoje ouro de lei para os seus conterrâneos, que deles receberam e beberam o exemplo do amor à terra e o apego à memória do berço.

(Texto inserido em Proclamação da República – de Lisboa a Oliveira do Bairro, Edição de Belino Costa, Lisboa, 2010, pp. 75-91, no âmbito das comemorações do centenário da I República Portuguesa).


 

[1] O Nauta, n.º 193, 16.07.1908. O seu director e proprietário era o ajudante de farmácia Procópio de Oliveira.

[2] Ecos do Vouga, n.º 104, 01.10.1910, p. 1.

[3] O Nauta, n.º 194, 23.07.1908, p 3. É a partir desta data que o jornal passa a publicar notícias da Bairrada, mas ocupando-se principalmente do concelho de Oliveira do Bairro, ode o seu director tinha amigos e se deslocava com frequência.

[4] Vitalidade, n.º 713, 12.12.1908, p. 3.  O jornal era dirigido por Acácio Vieira da Rosa (1871-1955), conhecido jornalista aveirense durante os últimos anos da Monarquia,  amigo íntimo de monárquicos como Jaime de Magalhães Lima e Luís de Magalhães.

[5] O Nauta, n.º 216, 07.01.1909.

[6] Idem, n.º 200, 03.09.1908.

[7] Idem, n.º 300, 13.10.1910.

[8] Idem, n.º 305, 03.11.1910.

[9] O Ideal, n.º 89, 19.11.1910, p. 3.

[10] O Democrata, 25.11.1910. Ver também O Nauta, n.º 307, 01.12.1910.

[11] Albano Coutinho nasceu em Lisboa em 5 de Dezembro de 1848. Iniciou-se no jornalismo aos 18 anos, escrevendo folhetins na Gazeta de Portugal. Em 1872 fez a sua profissão de fé política na República Portuguesa, que se publicava em Coimbra. Colaborou depois na Democracia. Foi um dos signatários do primeiro manifesto que precedeu a fundação do Centro de Lisboa (1876). Para mais dados biográficos ver Jornal da Bairrada, n.º 285, 07.04.1962).

[12] “Comício em Bustos”, O Ideal, n.º 105, 11.03.1911, p. 3.

[13] Manuel Homem de Melo da Câmara (1866-1953), 1.º conde de Águeda, formado em Direito, grande proprietário e jornalista. Foi governador civil de Aveiro (1906 e 1908-1910), sucedendo a seu pai Albano de Melo Ribeiro Pinto, e deputado progressista. No período republicano foi senador monárquico durante o sidonismo (1918) e Presidente da Câmara Municipal de Águeda (1923-1925). Ver Fernando  Moreira (Organização, Introdução e Notas), José Luciano de Castro. Correspondência Política (1858-1911), Lisboa, Quetzal Editores, 1998, p. 568, nota 25.

[14] Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na 1.ª República Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, 1993, pp. 43 e 45.

[15] Idem, p. 41.

[16] João Chagas, citado por Luís Vidigal, Cidadania, Caciquismo e Poder, Lisboa, Livros Horizonte, 1988, p. 63. Basílio Teles, seguindo o mesmo raciocínio, acrescentava que um regime republicano «só os genuínos republicanos são ca­pazes de defender, garantir e honrar; a interferência nele de monárquicos, de supostos con­versos ao novo credo, não faria mais do que inquiná-lo». Idem, ibidem.

[17] Basílio Teles, As Ditaduras. O Regime Revolucionário, Coimbra, Atlântida, 1975, p. 24.

[18] “Os falsos republicanos”, O Ideal, n.º 120, 23.06.1911, p. 3.

[19] João Chagas, Cartas Políticas, segundo Luís Vidigal, obra cit., p. 65.

[20] Campeão das Províncias, n.º 6129, 17.01.1912, p. 1; idem, n.º 6238, 19.02.1913, p. 1.

[21] Idem, n.º 6101, 07.10.1911, p. 1. Além de padre Abel, entre os detidos contavam-se padres António Seabra da Mota e Manuel José Ferreira (Anadia); António Morais da Silva Gaio (Mealhada); José Augusto de Sousa Maia (Oliveira do Bairro); Maria Rosa de Jesus, Umbelina Rita de Jesus e o tipógrafo João da Silva Pereira (Oiã); António Rodrigues de Carvalho, Manuel Luís Pereira, Albino Nogueira, Fernando Ruela Cândido, padre Manuel Lourenço Júnior, Manuel Ferreira Rolo, Augusto Ribeiro,, sargento Manuel Ferreira Nogueira, Manuel Rodrigues Sereno, Alberto António Henriques, Dr. Joaquim Carvalho e Silva, Guilherme Ribeiro Guerra, Dr. Fernão Côrte-Real da Fonseca, padre Óscar de Aguiar, Manuel Henriques Rosado e António da Silva Brinco (Águeda). O destino dos detidos era o forte de Caxias, mas alguns transitaram posteriormente para o Limoeiro.

[22] Idem, n.º 6103, 14.10.1911, p. 1.

[23] O Ideal, n.º 136, 14.10.1911, p. 3; O Democrata, n.º 191, 13.10.1911, p. 4.

[24] Maria Lúcia de Brito Moura, A Guerra Religiosa na Primeira República, Lisboa, Editorial Notícias, 2004 [1.ª Edição], p. 295.

[25] Idem, p. 305.

[26]As associações cultuais eram “corporações laicas a quem incumbia a administração dos bens retirados à propriedade da Igreja, bem como da própria vida religiosa das paróquias, cabendo-lhes, por exemplo, regular os emolumentos ou benesses a oferecer aos eclesiásticos pelos fiéis, a nomeação de sacristães, gerir as Igrejas ou residências eclesiásticas, etc. Para cúmulo, vedava-se aos eclesiásticos a participação na administração e direcção das cultuais” (Manuel Braga da Cruz, As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo, Lisboa, Editorial Presença, 1980, p. 249, nota 15).

[27] “Carta de Oliveira do Bairro”, Bairrada Livre, n.º 207, 19.12.1914, p. 3.

[28] Rui da Cunha e Costa era solicitador encartado e tratava de assuntos forenses, comerciais e civis. Tinha escritório aberto na Rua de Manuel Firmino, n.º 5, em Aveiro.

[29] Bairrada Livre, n.º 112, 22.02.1913, p. 2.

[30] Campeão das Províncias, n.º 6238, 19.02.1913, p. 1.

[31] O Farol da Liberdade, n.º 7, Abril de 1920. Agradeço a Arsénio Mota a indicação desta notícia.

[32] “Os acontecimentos da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 121, 26.04.1913, p. 2.

[33] João Francisco Moreira foi pároco na Palhaça de 1894 a 1905. Ver José Martins Belinquete, “Alguns aspectos da vida religiosa da freguesia da Palhaça ao longo da sua história”, in Freguesia da Palhaça. Contribuição para a sua Monografia. Publicação do Centro Paroquial da Palhaça, 1977, p. 37. Em 1910 era prior da Mamarrosa. Esteve preso por suposto envolvimento nas incursões monárquicas que tentaram derrubar a República. Libertado em 1912, abandonou a Mamarrosa e veio de novo residir para a Palhaça.

[34] O Democrata, 23.12.1910.

[35] Bairrada Livre, n.º 157, 03.01.1914, p. 1.

[36] Bairrada Livre, n.º 128, 14.06.1913, p. 2.

[37] Bairrada Livre, n.º 158, 10.01.1914.

[38] Armor Pires Mota, Oliveira do Bairro. Em Busca da História Perdida, Edição da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, 1997, pp. 37-38.

[39] Bairrada Livre, n.º 196, 28.03.1914, p. 1.

[40] Idem, n. 155, 20.12.1913, p. 3.

[41] Idem, n.º 173, 25.04.1914, p. 3.

[42] Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 189, 15.08.1914, p. 2.

[43] Idem, ibidem.

[44] Idem, n.º 172, 18.04.1914, p. 3.

[45] Gomes Júnior, “Cartas de Perto”, Bairrada Livre, n.º 175, 09.05.1914, p. 3; Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 189, 15.08.1914, p. 2.

[46] “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 199, 24.10.1914, p. 3.

[47] Bairrada Livre, nº 176, 16.05.1914, p. 3.

[48] Manuel dos Santos Pato, “Uma carta”, Bairrada Livre, n.º 179, 06.05.1914, p. 2. Esta carta foi também endereçada à redacção do Povo de Águeda.

[49] Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 189, 15.08.1914, p. 2.

[50] “Impressões políticas”, Bairrada Livre, n.º 156, 27.12.1913, p. 1.

[51] Bairrada Livre, n.º 303, 14.10.1916, p. 1.

[52] “A eleição de amanhã”, Bairrada Livre, n.º 306, 04.11.1916, p. 2.

[53] “Em Oliveira do Bairro”, idem, ibidem.

[54] “Monárquicos à solta”, idem, n.º 316, 13.01.1917, p. 2.

[55]  Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa. Verdades amargas” ( 29.11.1915), Bairrada Livre, n.º 261, 01.01.1916, pp. 1-2.

[56] Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 278, 29.04.1916, p. 2.

[57] Manuel dos Santos Pato, “Carta da Mamarrosa”, Bairrada Livre, n.º 280, 13.05.1916, p. 3.

[58] Bairrada Livre, n.º 346, 11.08.1917, p. 3.

[59] Idem, 01.09.1917. Agradeço a Belino Costa a cedência desta notícia sobre o resultado do referendo.

[60] Agradeço a Belino Costa a disponibilização destas informações.

[61] Gente Nova, Ano I, n.º 34, 31.01.1920.

[62] Alma Popular, n.º 41, 01.05.1920.

[63] Idem, n.º 42, 15.09.1920. Em 1907 Jacinto dos Louros era o representante em Bustos das afamadas bicicletas marca “Swift” (O Nauta, n.º 148, 22.08.1907, p. 2).

Nos 500 anos da Carta de Foral de Oliveira do Bairro (impressões de leitura)

O dia 6 de Abril de 2014 assinalou os 500 anos da Carta de Foral de Oliveira do Bairro, cuja interpretação pertence ao ilustre bairradino António Tavares Simões Capão, um particular interessado no conhecimento da História Local e um homem preocupado com a fixação da memória num tempo em que se caminha para a desmemoriação total. A capacidade para descodificar a linguagem e a estrutura dos textos da carta de foral não está ao alcance de qualquer um. Interpretar fontes documentais ajustadas a uma realidade local tão distinta da actual exige grande perícia e conhecimento. É tudo isto – e isto não é tudo – que lhe devemos.Foral Antonio Capaao

Para se perceber a importância dos forais atente-se ao que refere Marcelo Caetano: “Não basta num Estado a existência do governo supremo com seus órgãos centrais: é necessário que as decisões desse governo possam ser conhecidas e impostas em todas as partes do território e que as necessidades peculiares de cada localidade sejam atendidas e possam chegar ao conhecimento dos governantes”.[1] Dito de outro modo: não bastava legislar. Para realizar a justiça, que era uma das obrigações, se não a principal, de um rei do passado, era necessário que a legislação fosse conhecida de todos e por todos usada correctamente.[2]

Hoje, qualquer cidadão conhece a área geográfica onde reside, identifica a pertença a uma freguesia que está inserida num concelho, o qual, por sua vez, se integra num distrito. Pois bem, na Idade Média esse enquadramento era bem mais difuso: além de não existirem distritos, a realidade medieval projectava-se para lá dos concelhos, devendo atender-se também às “dinâmicas sectoriais que de perto conviviam com as autoridades municipais e se plasmavam no texto dos próprios forais, na medida em que consubstanciavam relações de difícil concorrência e que precisavam de memória escrita para as clarificar e fixar no horizonte social do grupo comunitário a que diziam respeito […]. É pois de crer que o homem medieval teria dificuldade em conseguir representar mentalmente a geografia do território em que estava integrado”.[3]

A estes obstáculos deve somar-se a diversidade e a complexidade de cada território em particular, acentuada pela sobreposição de distintas esferas de actuação, que vão desde o poder real, ao local, passando pelo senhorial. Várias áreas geográficas estavam sob a jurisdição de um núcleo de senhores que partilhavam com a coroa alguns atributos do poder público. Daí a preocupação crescente dos monarcas em restringir os poderes senhoriais – assentes em títulos e na propriedade fundiária – o que não se fazia sem conflitos.

Os poderes senhoriais representavam uma significativa perda de receitas para a coroa. A intervenção régia nos concelhos era bem mais fácil, assumida por oficiais (corregedores ou juízes de fora) que asseguravam localmente a tutela do monarca. Assim se compreende que um dos primeiros objectivos da reforma manuelina consistiu em tentar clarificar as diferentes esferas do poder local.

Também nestas matérias os forais se assumem como fontes de direito indispensáveis para ajudar a perceber como é que estas dinâmicas se articulavam no terreno.[4] Eram frequentes as animosidades, conflitos e resistências das comunidades locais perante os abusos dos poderes senhoriais – clero e nobreza – mais presentes a nível local. A gestão do equilíbrio entre os diferentes poderes era difícil.

As mais antigas cartas de foral tinham como principal objectivo o povoamento do território, assumindo-se como contratos agrários que estão na base da formação de núcleos populacionais autónomos. Fazia-se um apelo a quem quisesse fixar-se em determinada localidade, bastando-lhe acatar as disposições contidas no diploma. Era comum, ao conceder-se foral a uma localidade, adoptar o modelo de outro anterior. Reproduzindo-o integralmente ou com ligeiras alterações. O concelho brindado com a outorga do foral via-se livre do controlo feudal. O poder mudava de sede e passava para um concelho de vizinhos. A população ficava a depender directamente da Coroa.

A temática foraleira está assim associada ao estudo dos municípios portugueses e ao próprio poder local. Interessa às actuais Câmaras Municipais, herdeiras da tradição concelhia medieval, uma vez que os forais espelham os poderes régios, senhoriais e municipais de uma determinada área territorial específica. Em termos gerais os forais preceituavam o seguinte: liberdades e garantias de pessoas e bens dos povoadores; impostos e tributos; multas resultantes de delitos e contravenções; imunidades e serviço militar; encargos e privilégios, ou aproveitamento de terrenos comuns. Muitas outras matérias, nomeadamente de direito privado – e que por isso ocupavam um plano muito secundário nas cartas de foral – continuavam a ser reguladas pelo costume.

No século XV os forais antigos eram motivo de controvérsia. Estavam redigidos em latim bárbaro e por isso afastados do conhecimento da maioria duma população vergada ao peso da terra e manietada pelo flagelo do analfabetismo. É sabido, também, que a Idade Média fabrica sem má consciência – sobretudo nos seus primórdios –  falsos diplomas, falsas cartas e falsos textos canónicos. O facto de muitas cartas se encontrarem delidas pelo tempo ou até, nalguns casos, o seu carácter opressivo, levaram os procuradores dos concelhos a pedir a sua reforma. Eram frequentes os abusos dos donatários. A interpretação dos documentos servia apenas o interesse de alguns. Atente-se só neste exemplo: os nobres chegavam com a sua comitiva a uma qualquer localidade e, fazendo uso do direito de aposentadoria, instalavam-se, assentavam arraiais e exigiam alimentação e outras comodidades. Finalmente, há que dizer que havia também conflitos que resultavam da assinalada disparidade entre regiões relativamente aos pesos e medidas.[5]

A reforma viria a acontecer no reinado de D. Manuel I (1495-1521). Não para fortalecer a autonomia dos municípios mas essencialmente para registar encargos e isenções locais, já que o poder real estava cada vez mais empenhado em estender as disposições legislativas gerais a todo o território. À medida que essas lei gerais iam sendo implantadas, assiste-se ao “enfraquecimento do poder estabelecido nos forais e daqueles que nele se pretendiam firmar”.[6]

Os forais novos são apenas uma das várias emanações das diferentes reformas manuelinas. Eram precedidos de inquirições feitas aos “homens livres” e concedidos aos representantes dos lugares. Estabeleciam as regras a seguir pelos habitantes entre si e em relação à entidade outorgante. A sua análise devolve-nos um retrato da sociedade quinhentista, particularmente no campo do direito e da economia. Eram concedidos pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, dependendo a outorga de quem detinha o poder fundiário. Estes forais novos consagram um vasto conjunto de direitos a pagar ao rei, a par de obrigações para com outras esferas de poder. Estamos a falar de uma sociedade em que o privilégio se sobrepunha à lei geral.

A preocupação dominante em “certificar a natureza e o quantitativo dos direitos reais” ajuda a explicar a razão pela qual estes novos diplomas mantêm intocados os órgãos concelhios e as suas atribuições.[7] Convém referir que a reforma manuelina dos forais é encetada em simultâneo com a reforma das Ordenações: “Muitas das disposições relativas à justiça, assim como as de âmbito económico, estavam já consagradas nas leis gerais do reino”.[8] É o que acontece com o direito de portagem, um direito real inscrito nas Ordenações Manuelinas que passa a ser cobrado de maneira tendencialmente uniforme nas diferentes terras.Ordenações manuelinas

Para a coroa o municipalismo representava uma importante fonte de receitas e até de recursos económicos e militares que podia fornecer ao país, ajudando a fortalecer o poder real. Ao longo do século XVI esse fortalecimento acentuava o declínio das instituições concelhias. Paralelamente, a importância dos forais também diminui, quando se transformam em “meros registos de tributos dos municípios”.[9] Esta reforma promovida pelos forais novos foi tudo menos pacífica: eram frequentes as reclamações dos concelhos e dos senhorios, a quem não agradava a versão final dos documentos que lhes chegavam às mãos.

Feito este enquadramento, vejamos então aquilo que o foral de Oliveira do Bairro nos dá a conhecer de mais relevante sobre o pulsar das terras por ele abrangidas no período quinhentista, nomeadamente na esfera social e da economia. Segundo o Dr. António Capão, os forais novos manuelinos só aludem ao vinho de permeio com outros produtos, como o pão, a cal e o sal, quando se trata de fixar os preços de portagem e passagem. A chamada “regra do relego” (privilégio de que gozavam os senhores de algumas terras para venderem o seu vinho aos pequenos proprietários, proibindo a venda de vinho avulso durante os três primeiros meses do ano, período em que só o seu podia ser vendido) aparece inscrita em algumas cartas de foral da Idade Média. Só que não aparece no foral de Oliveira do Bairro.

Este tempo de relego era pois um atentado sério ao livre comércio. Trata-se de um direito mencionado nas Ordenações Manuelinas, que incidia igualmente sobre a venda do vinho régio, proibindo a venda deste produto a particulares sem que primeiro se escoasse o vinho que pertencia ao Rei.[10]

Infere assim o autor bairradino a forte probabilidade de estarmos em presença da diminuta importância da cultura da vinha durante o século XVI, nos locais abrangidos pela carta de foral: Oliveira, Cercal, Repolão, Pedela (Vila Verde), Montelongo, Lavandeira, Amoreira (do Reploão)  e Bairro do Mogo. Em seu entender, “a produção vinícola até ao século XVI não explicava ainda a necessidade dessa lei específica [pois] o cultivo da vinha no século XVI não teria, na nossa região, a importância que então lhe é dada noutras partes do país”.[11]

O cultivo da vinha na Bairrada parece datar do período romano: “Pode afirmar-se que as vinhas da Bairrada são mais antigas do que a própria Nação Portuguesa, como os numerosíssimos documentos das chancelarias comprovam”.[12] Em 1137 “receberam os monges de Santa Cruz toda uma vastíssima herdade, no coração da Bairrada, com autorização para plantar vinha”.[13] Já a importância da produção do vinho na região terá acontecido bem mais tarde, em plena Idade Média. Pelo menos a partir do século XI o vinho serviria não apenas para consumo e comercialização, mas também como forma de pagamento das rendas e dos impostos.[14] Era no vinho que os senhores da terra encontravam a maior fonte dos seus impostos.

O certo é que as conclusões extraídas pelo Dr. António Capão, a partir da leitura que fez da carta de foral, colocam em causa – pelo menos no que se refere a Oliveira do Bairro – a possibilidade de a viticultura ter sido sempre a actividade predominante na área em estudo, sobrepondo-se, entre outras, à cultura da oliveira. Também Armor Pires Mota se pronuncia sobre o assunto ao constatar que na carta de foral de Oliveira do Bairro o vinho não surge como “moeda” extraindo a conclusão de que, “embora já cultivado, o fosse em pequena escala, ao contrário de outras terras, como Soza e Ouca que, nesses tempos remotos, já produziam bastante, de tal modo que aparece como elemento de pagamento nas obrigações dos casais”.[15]

Este escritor e autor bairradino mostra também alguma perplexidade pelo facto do foral de Oliveira do Bairro não aludir expressamente à produção de cal. Na verdade a cal aparece no documento ao lado do vinho, do pão e do sal, produtos sujeitos ao pagamento de direitos de compra e venda. O certo é que no capítulo que dedica à indústria da cal (páginas 307 a 310) alude a vários locais “onde fumegavam fornos e estoiravam chãos de pedra” mas em nenhum momento os faz remontar a inícios do século XVI, ou seja, à data da outorga do foral. Tudo leva pois a crer que o florescimento desta actividade tenha ocorrido alguns séculos depois.

Anota também o Dr. António Capão, como curiosidade, que no foral “os escravos são colocados ao lado ou em pé de igualdade com as bestas e vendidos ou comprados como tais”.[16] Estamos a falar de servos da gleba que pertenciam à terra do senhor, normalmente fidalgos, ou seja “filhos de algo” que deviam ao nascimento a posição privilegiada que ocupavam na hierarquia social. Os servos pertenciam às suas quintas da mesma forma que as aves de capoeira, o gado ou os cães de guarda e de caça. Quando a herdade mudava de mãos – por transação ou herança – os servos da gleba iam com ela e tornavam-se propriedade do novo senhor. Estamos a falar de reminiscências de tempos bem mais recuados, quando em plena sociedade esclavagista romana Marco Terêncio Varrão, ao aludir aos meios de trabalhar a terra, chamava aos escravos “instrumentos falantes”, para os distinguir dos instrumentos que emitem sons não articulados (animais de tracção) e dos instrumentos mudos (utensílios agrícolas).

Digna de registo é também a importância do sal para a população, sobretudo para a conservação dos alimentos. O foral dá-nos conta disso: além de outros produtos como os ovos ou o pão cozido, também o leite e seus derivados sem sal não pagavam portagem. Enfim, deixa-se ao leitor o prazer de descobrir outras curiosidades que a carta de foral encerra. Que produtos se transacionavam, que tributos pagavam, que pesos e medidas eram usados. E também lá pode encontrar o que era a pena de arma, o gado de vento, o direito de fogaça e de montado e tantas outras curiosidades.

O Decreto de 13 de Agosto de 1832 (Mouzinho da Silveira) extinguiu por completo os forais, vistos como “um peso intolerável” em certas regiões de Portugal, por constituírem um sério travão ao desenvolvimento da agricultura. Na verdade e por efeito do sistema legislativo e fiscal desses tempos recuados, muita gente da nobreza e do clero usufruía de “fartos proventos que o povo ia pagando, nuns casos, para salvação da alma, noutros, para salvaguarda do coiro”.[17]

Os forais são documentos valiosíssimos enquanto repositórios de memórias que podem e devem ser transmitidas às gerações actuais e futuras. Para Jacques Le Goff, o historiador recentemente desaparecido que nos legou trabalhos notáveis como O Nascimento do Purgatório – o nascimento de uma crença, de um espaço construído que corresponde, no século XII, a uma necessidade de espacialização do Além – estes documentos são também monumentos na medida em que estão ligados ao poder de perpetuação, voluntária ou involuntária, das sociedades históricas.[18] Assim sendo, a Carta de Foral de Oliveira do Bairro não é apenas um documento do passado: assumindo-se como um produto da sociedade que o fabricou segundo as relações de força de quem à época detinha o poder, é também um monumento, enquanto testemunho escrito legado à memória colectiva que assim se institui em património cultural.

Seria gratificante que a população do concelho de Oliveira do Bairro e por maioria de razão a comunidade escolar pudessem reflectir, um pouco que fosse, sobre algumas questões relacionadas com a atribuição do foral. Por exemplo: há quinhentos anos terá o povo recebido a notícia com o mesmo entusiasmo com que agora se comemora a data? Não houve reclamações ou protestos? Dar a conhecer um pouco como funcionava a sociedade quinhentista e qual o perfil do monarca que empreendeu a reforma dos forais (D. Manuel I foi um rei centralizador, inovador e reformador) ajudaria a distanciar estas comemorações da pior das inculturas: a que faz da cultura uma convenção e não uma convicção.

Espera-se, pois, que para lá do divertimento – cuja programação parece incluir evidentes preocupações culturais – irrompam também momentos de reflexão. O pior que nos podia acontecer é que tudo se resumisse a umas tantas festarolas habilmente confundidas com actos culturais, “pão e circo” para entreter os incautos do costume.


[1] Marcelo Caetano, História do Direito Português (1140-1495), Lisboa, Editorial Verbo, 1992, p. 215.

[2] João José Alves Dias, Ordenações Manuelinas 500 anos depois. Os dois primeiros sistemas (1512-1519), Catálogo da Biblioteca Nacional de Portugal, Centro de Estudos Históricos-Universidade Nova de Lisboa, 2012, p. 15.

[3] Filipa Maria Ferreira da Silva, Os Forais Manuelinos de Entre Douro e Minho (1511-1520): Direito e Economia. Dissertação de mestrado em História Medieval e do Renascimento, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 20012, p. 13. Vamos seguir de perto a obra citada, na elaboração deste texto.

[4] Idem, p. 12.

[5] Idem, p. 18.

[6] Maria Alegria Fernandes Marques, Os Forais Manuelinos de Soza e de Vagos (Nota introdutória), edição da Câmara Municipal de Vagos, s/d, p. 20.

[7] Idem, pp. 20-21.

[8] Filipa Maria Ferreira da Silva, obra citada, p. , p. 34.

[9] Mário Júlio de Almeida Costa, “Forais”, in Dicionário de História de Portugal (Joel Serrão, dir.), Porto, Livraria Figueirinhas, pp. 55-56.

[10] Ordenações Manuelinas, Livro II, Título XXXIV, p. 159, segundo Filipa Maria Ferreira da Silva, obra citada, p. 52, nota 213.

[11] António Capão, Carta de Foral de Oliveira do Bairro, Edição da CMOB (2.ª edição corrigida e aumentada), 2001, p. 28.

[12] J. Branquinho de Carvalho, “Síntese das vicissitudes das Vinhas e dos Vinhos”, Jornal da Bairrada(Suplemento Bairrada Vitivinícola), 26.12.2002, p. 7.

[13] Amaro Neves, “Pantar vinhas…na Bairrada”, Boletim da Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (ADERAV), n.º 11, Maio 1984, p. 11.

[14] Diana Moreira, “Bairrada de ontem”, Jornal da Bairrada, 11.08.2005, p. 26.

[15] Armor Pires Mota, Oliveira do Bairro. Alma e Memória, edição da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, 2002, p. 38.

[16] António Capão, obra citada, p. 55.

[17] Carlos Alegre, “Os centenários dos forais”, Jornal da Bairrada, 30.01.2014, p. 3. Sobre o 5.º centenário dos forais manuelinos, ver, no mesmo jornal, Eva Neves Dias, “Os Centenários dos Forais” (edição de 20.02.2014, p. 50) e Acílio Gala, “A comemoração dos 500 anos da Carta de Foral de Oliveira do Bairro” (edição de 27.03.2014, p. 3.).

[18] Jacques Le Goff, “Documento/Monumento”, Enciclopédia Einaudi (vol.1, Memória-História), Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984, pp. 95-104.

Poesia da guerra colonial

A notícia vinha no Diário de Coimbra de 30 de Março de 2009. Há milhares de poemas dispersos, muitos deles de autores anónimos, alusivos à guerra colonial. O projecto, a cargo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, já tem nome: “Poesia da Guerra Colonial: uma ontologia do “eu” estilhaçado”. Estarão reunidos já cerca de 10 000 poemas. Tratando-se da construção de uma memória nacional, os investigadores referem que este tipo de poesia representou “um veículo importante para a mobilização e para a sensibilização”, aludindo também a uma “dimensão terapêutica da literatura de guerra, que permite afastar traumas e emoções que advêm do conflito”.

O que me leva a trazer aqui este tema é o facto de saber que não foram apenas só alguns nomes consagrados pelo cânone literário que derramaram em poesia as suas experiências de guerra. Na região da Bairrada há certamente gente que tendo passado pelos cenários da guerra de África expressou poeticamente os sentimentos que lhe iam na alma, perguntando-se muitas vezes, quando o perigo rondava: que estou eu a fazer aqui?

A partir dos anos 60 do século passado e até ao 25 de Abril de 1974, aos jovens com 20 anos deparava-se o dilema de ir para a guerra. As alternativas de lhe fugir – que venha o diabo e escolha… – eram a emigração clandestina, normalmente para França, “a salto”, como então se dizia, com recurso ao célebre “passaporte de coelho”; ou então optar pela pesca do bacalhau à linha, nos mares longínquos e gelados da Gronelândia e Terra Nova. Eram estes os cenários de sonho que se deparavam à juventude daquele tempo.

Ir à guerra foi uma experiência traumática para muita gente. Ver morrer amigos despedaçados por uma mina, ou sentir-se só no meio do mato, de um momento para o outro, durante uma emboscada, com a vida no fio da navalha, são coisas que deixam sulcos fundos e imperecíveis na memória e na alma. Mas também não seria mais agradável, para um jovem de 20 anos , sair do lugre estacionado no meio do mar, meter-se sozinho num frágil dóri e rumar aos bancos de pesca, à força de remos ou vela. Afastar-se do barco principal e desaparecer na bruma do amanhecer, enfrentando mil perigos, cercado de nevoeiro cerrado, de frio e de mau tempo, sem recurso a previsões meteorológicas. À hora de voltar, com o pequeno barco carregado, quantos se perdiam e afundavam. Com a bruma cada vez mais cerrada, ecoavam os chamamentos, os assobios, as imprecações, na imensidão do oceano. Cansados da faina, os pescadores recolhiam ao apetecido lugre, onde outros trabalhos árduos os aguardavam: “a degola, destripação, abertura, limpeza e salga do pescado até altas horas da noite, para só depois se poder saborear o caldo quente do rancho e o merecido descanso na estreita enxerga do beliche” (1).

Na guerra em África, nem só os que desertavam eram considerados traidores. Traidores eram também, para o regime de Salazar, aqueles que se rendiam, na certeza de que continuar a lutar, em certos momentos, significava perecer. Aconteceu isso com os ex-prisioneiros da guerra da Índia. Regressados a Portugal, havia ordens para não lhes dar emprego. A ordem era “Morrer pela Pátria” e o governo de então preparava-se já para celebrar a glória póstuma dos soldados sacrificados, pois preferia heróis mortos a prisioneiros vivos. Muitas feridas de guerra continuam por sarar e a poesia vertida da pena de quem a viveu por dentro pode ser uma forma de catarse, de exorcizar fantasmas.

A poesia da guerra colonial, além de acrescentar mais documentos e massa informativa ao acervo já existente, pode dar-nos ângulos de análise até agora pouco conhecidos: a vida no mato a dois passos da morte, o absurdo, o baptismo-de-fogo em época de chuvas, o correio que tarda em chegar, embrulhado em saudade e palavras de conforto da família, da namorada, ou da “madrinha de guerra”, a fome e a sede, o medo frio dos soldados que partem como guerreiros e esperam regressar como heróis e entretanto acabam dizimados num planalto longínquo, a rezar para que alguém os resgate daquele inferno. Gente decepada pelas minas ou desorientada pelo terreno que não conhece. Homens que a guerra, de um momento para o outro, transformou em heróis ou cobardes, farrapos humanos ou criminosos.

Muita gente, na região da Bairrada, esteve na guerra de África. Alguns dos seus filhos acabaram tragados por ela. Quantos dos que sobreviveram e ainda pertencem ao mundo dos vivos não terão escrito algum relato, uma ou outra poesia, ou um diário de guerra? Assim de repente, afloram-me ao pensamento apenas dois autores bairradinos que expressaram os seus sentimentos sobre a guerra de uma forma poética: Carlos Luzio, de Bustos, falecido prematuramente em 2004, e Armor Pires Mota. Bom seria que os seus poemas de guerra chegassem ao conhecimento dos investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que lideram este projecto, pois têm qualidade para estar representados nessa compilação, o que não deixaria de dignificar a Bairrada.

De Carlos Luzio, de quem os amigos publicaram em 2005 uma edição póstuma intitulada Pescador de Sonhos, transcrevo este poema em memória de um camarada caído: (2)

Uma mina fez crescer a minha revolta
ao ver-te morto ali mesmo a meu lado
Um bom amigo, mas outro pobre soldado
que é obrigado a ir e que não volta
O fumo era muito mas deu para ver a tua dor
O ar tinha o aroma ácido do trotil
embaciava o teu olhar sem vida a dizer adeus
O teu sangue a borbotar, sem nada poder fazer
E senti ódio, sim, ódio, raiva, rancor,
ao ver a tua mão trémula a acariciar o fusil
De que lado estavas tu, Deus
que deixaste que nos treinassem para morrer?

Também Armor Pires Mota nos dá a conhecer as emoções da guerra em Baga-Baga, livro de poemas editado em 1967, fruto da sua descida aos infernos em terras da Guiné. Aqui fica o poema SANGUE:

Carne retalhada de feridas em revolta
E nuvens de poeira.

Caminho (é vermelho o céu, é vermelho o chão)
onde a morte nos rouba, de armas na mão,
sorrateira,
como se fôssemos ladrões ou gentes
sem pátria nem bandeira.

Caminho que conheço, de sangue e raiva nos dentes,
do princípio ao fim
donde irromperão sempre bichos e serpentes…

Sinto medo. E, de arma na mão, fujo de mim.

Esta poesia ajuda-nos, para lá da crueza da guerra, a descobrir os sentimentos por detrás das armas e das boinas militares. Aguarda-se com expectativa a conclusão e divulgação deste projecto de compilação. Há já muita coisa em prosa sobre o assunto. De poesia há muito pouco, pois já se sabe que vende mal. Mas a poesia também pode ajudar – e de que maneira – a escrever a crónica de um adeus português em África.


(1) Boletim da ADERAV, n.º 13, Maio de 1985, p. 9.

(2) Bustos – do passado e do presente, 06.10.2004 (post de Óscar Santos).

Nos quarenta anos do 25 de Abril de 1974

1. Os abalos do regime durante o Estado Novo

Não é possível contextualizar o fim do Estado Novo em Portugal sem falar dos movimentos e intervenções políticas, sociais e culturais que se lhe opuseram e o enfraqueceram. As eleições presidenciais de 1958, nas quais participou Humberto Delgado, representam um dos primeiros abalos sérios do regime. Se ganhasse, Salazar teria o destino marcado: “obviamente demito-o” – sentenciou o “general sem medo”. A recepção apoteótica que teve no Porto, cidade-símbolo de tantas lutas pela liberdade, significou um primeiro momento de viragem na arrancada democrática que viria a desaguar na revolução de 1974.

40 anos de Abril-60Na década de 60 as lutas académicas e associativas de 1962 (Lisboa) e 1969 (Coimbra) mostram que os estudantes tinham perdido o medo e o respeito pelos mitos do regime. A guerra de África ajudava a isolar uma ditadura que escapara à democratização europeia do pós-guerra e à sua dinâmica descolonizadora. O ano de 1961 não dá descanso a Salazar: em Goa surgem problemas com a União Indiana; os movimentos rebeldes africanos encetam acções de guerrilha e manobram no campo diplomático. A reacção de Salazar não se faz esperar: rapidamente e em força para as colónias. Assim se fez à guerra, com partida do cais de Alcântara, o primeiro contingente de tropas para Angola. Muitos não regressariam. Outros sim, só que alguns vinham diferentes.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi um produto dessas circunstâncias. As suas origens históricas situam-se no teatro de guerra da Guiné-Bissau, onde a derrota militar estaria iminente nas vésperas da revolução. Foi nesse contexto militar específico que António de Spínola, ex-governador e comandante militar da Guiné entre 1969 e 1973, viria a formular as suas conclusões e a estabelecer os seus alicerces políticos.[1] Os militares seriam o motor da mudança, derrubando o regime de que tinham sido o principal esteio.

Quando Marcelo Caetano tomou posse como Presidente do Conselho em 1968, houve quem embarcasse na ilusão de que poderia democratizar o país. O problema é que nunca acreditou que a democracia pudesse vingar em Portugal. Justificava-se, entre outros argumentos, com o “temperamento latino” e com a crença – partilhada por Salazar – de que a democracia era um regime que se adaptava à natureza de certos povos mas não se adaptava a outros. É certo que falou em restaurar algumas liberdades, o que foi interpretado, erradamente, como intenção de restaurar a democracia. A liberdade que defendia era a liberdade possível, a qual não poderia colocar nunca em causa a ordem política e social estabelecida com a Constituição de 1933. E assim se criou uma imagem equívoca de herói perdedor: para uns, não teria tido coragem para enfrentar os conservadores do regime, ou seja,  para anular os ultras e prescindir de Américo Tomaz; para estes, não a teria tido para se aliar francamente “à esquerda” (leia-se ala liberal do próprio regime).[2]

A 14 de Janeiro de 1974, no próprio dia em que toma posse como vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Spínola informa Marcelo Caetano da sua intenção em publicar Portugal e o Futuro. Dito de outro modo: no preciso momento em que acaba por merecer um voto de confiança do governo, o nomeado atenta contra ele. Entre as teses do livro avulta a de que a guerra não podia continuar. Na verdade o livro de Spínola “declarava a falência da política africana”.[3] Marcelo Caetano não concordava. Acusava Spínola de ver o mundo pela “fresta” da Guiné.[4] Eis o dilema: como poderia um militar que não acreditava na vitória militar portuguesa em África ficar à frente das Forças Armadas? A partir daqui tudo se precipita.

Spínola e Costa Gomes (então CEMGFA e também crítico do regime) são exonerados dos cargos a 14 de Março. Tinham recusado participar numa cerimónia de vassalagem promovida pela “brigada do reumático” a Marcello Caetano. No dia 16 de Março dá-se o levantamento militar fracassado que ficou conhecido por golpe das Caldas. A 31 de Março o Presidente do Conselho recebia, sem o saber, a sua última grande ovação num estádio de futebol. Três dias antes, em mais uma Conversa em Família, justificaria a falta de liberdade de imprensa com a guerra. No mês seguinte acontecia o 25 de Abril.

2. 25 de Abril de 1974 – 25 de Novembro de 1975: o princípio e o fim da festa

Com a chamada “revolução dos cravos” assistimos ao fim tardio do império colonial português (outros países europeus descolonizaram bem mais cedo) e ao desabar de um regime político, o Estado Novo, que soube, governando em ditadura, consolidar-se nos anos 30, sobreviver à 2.ª guerra mundial, suportar uma guerra em várias frentes durante 13 anos e ter a arte de saber durar até 1974, paredes-meias com a Espanha franquista.

A adesão popular ao que começou por ser um golpe militar foi espontânea e no mínimo inesperada para os jovens revoltosos. Ao mesmo tempo que vitoriava os militares, a população funcionava como um escudo humano e dificultava qualquer veleidade de reacção pela força. Quando, no quartel do Carmo, Marcelo Caetano se rende a Salgueiro Maia, o país entra em enorme euforia. Libertam-se os presos políticos e do exílio regressam, entre outros, Mário Soares e Álvaro Cunhal. Fundam-se partidos políticos que se juntam ao Partido Comunista Português – já então com 53 anos de existência – e ao Partido Socialista, fundado em 1973 na Alemanha.

O 1.º de Maio em liberdade foi uma festa irrepetível. De unidade e esperança. De crença num futuro melhor para todos, como se tal maná estivesse ali à mão, pronto a ser servido na bandeja generosa dos novos senhores do poder. Redondo e ingénuo engano. Não tardaria muito que a revolução perdesse o norte, atolada em contradições e intolerâncias, numa altura em que os cravos ainda floriam e as utopias continuavam ao rubro.

2.1. O período revolucionário

Após a revolta militar do 25 de Abril o processo de consolidação da democracia portuguesa conheceu várias fases evolutivas. A primeira fase coincide com o processo revolucionário e situa-se entre o golpe militar propriamente dito e a promulgação da Constituição em 1976. Trata-se de um período de “conjuntura política fluida”, de “conjuntura crítica” ou de “incerteza estrutural”,[5] caracterizado por situações de excepção e de confrontação aberta entre novas gramáticas políticas pretensamente legitimadoras, cada uma delas procurando impor um conjunto coerente de significações.[6] Como lembra Hannah Arendt, todas as revoluções – qualquer que seja o sentido para que apontem – se decidem pela intervenção material e simbólica da violência.

Nesse tempo turbulento de fluxos e refluxos, deu-se a substituição de António de Spínola por Costa Gomes na Junta de Salvação Nacional e na Presidência da República após o golpe de 28 de Setembro de 1974. A mudança de protagonistas acelerou o processo de descolonização e procurou transformar radicalmente instituições políticas e estruturas sociais. Bem tentou Spínola estancar a torrente revolucionária em 11 de Março de 1975. O fracasso da iniciativa não se saldou apenas no exílio do mítico homem do monóculo e do pingalim. Acabou também por facilitar o reforço do papel do Estado e a nacionalização acelerada de importantes sectores da economia.

No Verão quente de 1975 – ou, para sermos mais precisos, entre 11 de Março e 25 de Novembro – Portugal atravessa um dos períodos mais conturbados da sua história recente. Tempos apaixonantes para uns, assustadores para outros. A unidade popular nascida de forma espontânea em 1974 estava estilhaçada. Não havia dia sem manifestações e comícios, bombas e barricadas, fogo ateado por ideologias e modelos de sociedade diferentes. Facções militares de sinal contrário agitavam os quartéis. Contavam-se espingardas. As greves paralisavam o país. As sedes dos partidos de esquerda foram assaltadas e saqueadas. Os chamados retornados das ex-colónias regressavam em massa, de mãos a abanar ou com os parcos haveres que tinham conseguido salvar. Alguns partidos políticos são ilegalizados. Começam as nacionalizações e a ocupação de grandes herdades no Ribatejo e no Alentejo. Dá-se o assalto à embaixada de Espanha, o cerco da Assembleia Constituinte e o sequestro dos deputados. As mocas de Rio Maior delimitavam simbolicamente o Norte mais conservador do Sul mais revolucionário. Um melting pot político verdadeiramente explosivo.

Em 25 de Novembro de 1975 a guerra civil esteve por um fio. O triunfo da corrente moderada do Movimento das Forças Armadas sobre os militares revolucionários – numa altura em que o processo de descolonização estava já concluído – acabou de vez com os sonhos românticos de revolução no extremo de uma Europa onde, com raras excepções, pontificavam as democracias. Portugal dava os primeiros passos na institucionalização de uma democracia parlamentar.[7] Para uns sobreveio a amargaura da revolução perdida. Para outros triunfou a democracia de tipo ocidental e foi reposta a pureza original do 25 de Abril, “o dia inicial inteiro e limpo” cantado por Sophia.

Uma segunda fase de evolução da democracia portuguesa é a que pode designar-se de transição constitucional, onde continua presente a tutela do MFA através do Conselho da Revolução. Compreende o período que medeia entre a promulgação da Constituição de 1976 e a sua revisão de 1982, que consagra a extinção desse mesmo órgão. Estamos a falar de um período de conflitos entre governos e Parlamento, que em termos partidários se pode caracterizar por uma “tensão entre forças mais defensoras da legitimidade eleitoral e forças mais propensas para a afirmação da legitimidade revolucionária”.[8]

Uma terceira fase da evolução do sistema democrático português tem como marcos fundamentais a revisão constitucional de 1982, a eleição do primeiro civil (Mário Soares) para a Presidência da República em 1986 e a obtenção de uma maioria absoluta por um só partido – o PSD – em 1987.  É o tempo da desmilitarização plena da vida política. Tempo também de instabilidade partidária e de crise económica, mas igualmente um tempo de mudança: em 1985 dá-se o acto de adesão de Portugal às Comunidades.

A partir de 1987, com a primeira maioria absoluta do Partido Social Democrata de Cavaco Silva e o afluxo dos fundos comunitários, inicia-se uma nova fase de estabilidade política, crescimento económico e incremento de várias reformas. Em 1995 o Partido Socialista fica no limiar da maioria absoluta e  quatro anos depois obtém metade dos lugares no Parlamento. Consolidava-se a estabilidade governativa. Mas a par das transformações ocorridas muitas outras dificuldades e constrangimentos permanecem.

3. Factores de perturbação na sociedade portuguesa contemporânea

O nosso país conheceu nestes últimos 40 anos significativos processos de mudança. E no meio de tantas convulsões e dificuldades também mostrou alguns méritos, como sublinha Nancy Bermeo: “A habilidade com que Portugal soube responder aos desafios simultâneos da descolonização e da democratização constitui, sem dúvida, um dos factos políticos mais destacados entre os Estados europeus da segunda metade do século XX”.[9]

Hoje em dia é a própria organização da sociedade que está em causa, bem como os seus fundamentos e valores. Basta citar as alterações demográficas e o alargamento da esperança média de vida, a persistência do desemprego (de curta e longa duração), o crescimento exponencial de gastos com a saúde, o alastrar de novas formas de pobreza e exclusão social, o flagelo da toxicodependência e da sida, ou os problemas associados à criminalidade e à insegurança. Tudo isso representa uma enorme pressão sobre o volume dos gastos a suportar pelo Estado.

Assistimos a mutações tecnológicas constantes. Temos sistemas financeiros extremamente voláteis, mercados hipercompetitivos e redes empresariais globais; enfraquecimento dos laços familiares; emergência de novos grupos de pressão (ambientalistas, consumidores) com os quais o poder político é obrigado a negociar e a estabelecer consensos. Enfrentamos, por assim dizer, uma mudança de paradigma, se tivermos em conta a existência de uma nova dinâmica na relação da economia com a sociedade. A incerteza e o medo em relação ao futuro são uma verdadeira espada de Dâmocles a rodopiar sobre a cabeça dos portugueses. Os sentimentos crescentes de insegurança concorrem para a descredibilização do sistema político e das respostas que este consegue dar. Quanto mais for capaz de minimizar os riscos e garantir a segurança dos cidadãos, mais fiável e credível será o Estado.

Há hoje uma lógica de crescimento económico que parece dissociar-se do desenvolvimento social. Os excluídos não são vítimas por estarem inseridos no mercado de trabalho, mas fora dele. São os «normais inúteis» de que falava Donzelet: ou porque são puramente excedentários face às necessidades do mercado, ou tão só porque os seus níveis de qualificação não estão em sintonia com os interesses e a lógica desse mesmo mercado. São o resultado de uma política de liberalização do mercado e de maximização dos lucros, que se coloca à margem dos problemas sociais daí resultantes.

A desregulação da esfera salarial e as fragilidades daí decorrentes, ao não encontrarem respostas adequadas no modelo clássico do Estado-Providência, abalaram também os mecanismos de funcionamento do sistema político democrático. A instância do político perdeu a capacidade que detinha para arbitrar os conflitos entre a esfera económica e a social, porque cada vez mais se subordina aos interesses económicos e cada vez menos responde com eficácia aos novos problemas sociais emergentes. Tudo isto acontece num tempo em que a ideologia do mercado incutiu um conceito de felicidade baseada no consumo. Quem não tem dinheiro não pode consumir, e quem não pode consumir não é feliz…

É pois cada vez mais na resolução da aporia exclusão/inclusão que assenta a credibilidade do sistema político de representação. E essa inserção passa por conferir crescente centralidade ao sujeito, enquanto ser individual e não enquanto homem-massa – para utilizar uma expressão de Ortega Y Gasset – subsumido na esfera social. A quem governa pede-se que seja capaz de assumir a convicção de que «a equidade social tem primazia ética sobre a eficiência económica».[10]

Em matéria de cidadania, a participação e o escrutínio dos cidadãos nas escolhas políticas – dentro e fora dos partidos – ainda deixa muito a desejar.  As pessoas não se sentem representadas. Desconfiam cada vez mais da capacidade das organizações partidárias, dos sindicatos e das instituições para resolver os seus problemas. É sabido que sem partidos políticos não há democracia. Mas esta só melhora quando os mais preparados da sociedade são capazes de abandonar a sua zona de conforto e participar civicamente.

A crise severa que estamos a atravessar, com a desvalorização da cultura e a erosão dos valores, com o desemprego a atingir níveis alarmantes, com escândalos públicos e privados a crescer como cogumelos, ou até com uma austeridade desigualmente repartida, são sintomas de um mal estar profundo em tudo semelhante à crise da democracia liberal que viria a desembocar nos anos 20 do século passado nos diferentes autoritarismos e fascismos europeus.

Por isso há de novo um clamor geral de descontentamento. Não foram certamente estas as portas da esperança que Abril abriu. Sejamos capazes de acreditar que para salvar o país não é preciso destruir parte dele. E que só a qualidade da democracia, que é um que fazer constante e por isso sempre inacabado, permite valorizar o presente e interiorizar uma ideia de futuro não apenas como progresso mas também como possibilidade de catástrofe. A democracia não é o fim da história. Pode desabar a qualquer momento. Seguir um ou outro caminho depende dos actores políticos. São eles que definem as estratégias que podem conduzir à estabilidade da democracia ou a novas formas de autoritarismo.

Muitos sonhos e ilusões de Abril tombaram como andorinhas na lama. Nem sempre colhemos os desejados frutos maduros. Sabemos disso, às vezes de forma bem amarga. Resta-nos protestar contra o que nos agride e nos consome e manter os desafios sempre acesos. Na certeza de que as novas formas de protesto não passam já por revoluções armadas, mesmo que só de cravos a florir na ponta das espingardas ou de conversas cordatas. Do que andamos verdadeiramente carecidos – é o que pensa o embaixador e escritor alemão Stéphane Hessel – é de “uma verdadeira insurreição pacífica”.

(Texto inserido em 40 Anos de Abril – Memórias de Oliveira do Bairro, Edição do Município de Oliveira do Bairro, Abril de 2015, pp. 11-17).


[1] Philippe C. Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1999, pp. 188-189

[2] Vasco Pulido Valente, Portugal. Ensaios de História e de Política. Lisboa, Alêtheia Editores, 2009, pp. 223 e 235.

[3] Idem, p. 265.

[4] Idem, p. 261.

[5] Michel Dobry, Sociologie des Crises Politiques, Paris, Presses de la Fundation Nationale des Sciences Politiques, 1992, pp. 40 e 150.

[6] Idem, p. 150 e seguintes. Ver também Maria Madalena Guibentif Matos, La démocracie au Portugal. Analyse du débat politique entre 1974 et 1976. Dissertação de doutoramento [dactilografada], Biblioteca do ISCTE, 1991, p. 34.

[7] Manuel Braga da Cruz, “A evolução da Democracia Portuguesa”, in Portugal Contemporâneo, AA.VV., António Costa Pinto (coord.), Edições Sequitur, Madrid, 2000, p. 122.

[8] Idem, p. 123.

[9] Nancy Bermeo, “Lições da experiência portuguesa. Algumas conclusões provisórias a propósito de um longo processo”, in Portugal Contemporâneo, obra citada, p. 309.

[10] Manuel Villaverde Cabral, «Governar à Esquerda (III)», Diário de Notícias, 06.02.98.

Cértima, a Grande Guerra (1914-1918) e os Anos 20 em Portugal

1. Contexto internacional e política externa portuguesa

As origens do primeiro conflito mundial são inseparáveis de um cenário europeu em acelerada desagregação. A paz na Europa esteve permanentemente ameaçada pela intensificação das rivalidades internacionais, pela crescente corrida aos armamentos e pelo nacionalismo exacerbado de algumas potências: a França acalentava o sonho de reaver a Alsácia-Lorena; o pangermanismo procla­mava insistentemente a superioridade da raça germânica, ao mesmo tempo que a Rússia fomentava o pan-eslavismo nas pequenas nações balcânicas dominadas pela Áustria-Hungria e pela Turquia.

Também a hostilidade gerada pela concorrência económica entre as potên­cias industriais, mormente entre a Inglaterra e a Alemanha, ameaçava esse clima de paz. A política de alianças, por sua vez, tinha contribuído para o rompimento do equilíbrio internacional: à formação da Tríplice Aliança de 1882 – que incluía a Alemanha, a Áustria-Hungria e a Itália – responderam a Inglaterra, a França e a Rússia com a Entente Cordiale, concluída em 1907.

Neste clima de paz armada, qualquer incidente entre dois Estados podia re­dundar em grave conflito internacional. Assim aconteceu em Junho de 1914, com o assassinato do arquiduque Francisco Fernando, príncipe herdeiro da coroa da Áustria-Hungria. Foi esse incidente que fez detonar um conflito que muitos an­teviam, erradamente, de curta duração, e que só acabaria em finais de 1918.

Quando eclode a guerra, o regime republicano português não estava ainda consolidado. Confrontava-se com pronunciamentos militares monárquicos, com acesas querelas entre partidos, e debatia-se com uma incerteza estrutural que resultava da dificuldade em obter uma maioria parlamentar estável para governar.

Em termos de política externa, a posição portuguesa podia definir-se deste modo: “oscilava num espaço triangular tendo por vértices Lisboa, Londres e Ma­drid e por objectivos não ser tutelada pela Espanha nem banalizada pela Grã-Bretanha, surgindo esta como o principal garante internacional da manutenção do im­pério colonial”.[1]

É este equilíbrio precário e instável de Portugal, balanceado entre a pressão do perigo espanhol e o apoio da sua aliança com a Inglaterra, que nos ajuda a entender as razões da participação na guerra, servindo também para iluminar a com­plexidade da polémica travada pelos republicanos democráticos contra os adversários da sua campanha intervencionista.

2. Posicionamento dos diferentes partidos e actores

Mal o conflito alastra à escala europeia e envolve todas as grandes potências, a opinião pública portuguesa ganha consciência do quanto ele poderia afectar os interesses nacionais. Sobre isso há um consenso generalizado, mas a controvérsia instala-se quando se discute a melhor forma de defender esses interesses. O que criou fracturas políticas permanentes em Lisboa foi a forma de garantir o envol­vimento da Inglaterra. As opiniões dividiram-se muito antes de a Alemanha decla­rar guerra a Portugal, em 9 de Março de 1916.

Para a maioria dos portugueses não restava qualquer dúvida de que o ini­migo principal era a Alemanha. Só que a “velha aliada” não lhes merecia inteira confiança. Se a dependência nacional em relação à Inglaterra era quase completa – ao reconhecimento inglês se devia a aceitação internacional da República – não é menos certo que a simples existência da aliança não dava garantias seguras de pre­servação do património colonial.

Participar ou não na guerra foi o grande pomo de discórdia da I República. Por razões que se prendiam sobretudo com a defi­ciente preparação militar portuguesa, a Inglaterra colocava objecções à entrada de Portugal no conflito. Logo em Agosto de 1914 o governo britânico solicita a Por­tugal que se abstenha de declarar a sua neutralidade. A estratégia britânica passava por manter Portugal numa posição que não era de neutralidade nem de beligerân­cia activa.

Contudo, em Fevereiro de 1916 o governo inglês, invocando a aliança, solicita a Portugal a requisição dos navios alemães que desde o início da guerra se haviam refugiado na neutralidade dos por­tos portugueses. Em resposta, a 9 de Março de 1916, a Alemanha declara guerra a Portugal, ao mesmo tempo que incita a Espanha a invadir o seu vizinho ibérico.

Vejamos agora, de relance, como reagem os diferentes partidos políticos e organizações sociais à complexa e delicada situação internacional de Portugal e à ambiguidade manifesta dos governos nacionais quando se trata de definir o seu ali­nhamento perante a guerra. A intensa polémica atravessou toda a sociedade portu­guesa, agravou as clivagens já existentes e acabou por comprometer o futuro do regime republicano.

Entre os muitos oposi­tores à entrada na Guerra e aos preparativos bélicos que a antecederam contavam-se os unionistas de Brito Camacho, grande maioria dos monárquicos, sindicalistas, católicos e amplos sectores do exército. Mas as fronteiras não eram rígidas: os unionistas perfilhavam soluções de neutralidade: batiam-se contra a beligerância na Europa, embora fossem favoráveis ao esforço da defesa militar das colónias; o movimento operário e sindicalista, os socialistas e os anarquistas assumiam-se quer como pacifistas quer como patriotas; entre os monárquicos também não reinava a unanimidade: se uns eram abertamente germanófilos era igualmente possível en­contrar monárquicos aliadófilos. Como dizia Churchill, há momentos em que “o ver­dadeiro patriotismo exige às vezes dos homens que atuem, em determinado pe­ríodo, ao contrário do que atuam noutro”.[2]

Guerra
Panfleto contra a guerra (1916)

Os que apoiavam a Alemanha faziam-no por duas ordens de razões: ou por se convencerem que o seu triunfo representava a restauração imediata da Monarquia, ou por verem no triunfo dos Aliados a vitória da França demagógica, ateia e ma­çónica e da Inglaterra protestante e responsável pela secular humilhação de Portu­gal.

Entre os republicanos intervencionistas contavam-se os democráticos e os evolucionistas. Os argumentos aliadófilos centravam-se na situação externa do país: era necessário quebrar o isolamento de Portugal, adquirir prestígio interna­cional e reanimar a velha aliança com a Inglaterra. Aos democráticos interessava sobretudo transmitir à Europa uma imagem diferente da que a República dera até então. Já para os monárquicos a estratégia belicista de Afonso Costa não era inocente. Para lá da preservação dos interesses coloniais tinha em vista pacificar os conflitos políticos internos, envolver, em nome da salvação do país, a oposição republicana na política democrática e fortalecer a República, coisa em que obviamente não estavam interessados.

A rejeição da Alemanha deve entender-se no quadro da justifi­cação republicana para a participação de Portugal na guerra. Ela assentava na de­fesa das colónias, que representavam, para os nacionalistas, um elemento essencial da identidade portuguesa. Ora como a Alemanha vinha insistindo com a Inglaterra para a divisão desses territórios, dificilmente abdicaria deles caso triunfasse na guerra europeia.

Resta dizer que a opinião pública, em geral, apoiava de bom grado a intervenção em África.

Para a grande maioria da população não existiam razões atendí­veis que justificassem a entrada de Portugal no teatro de guerra europeu. A de­fesa das colónias era, aliás, o único ponto em que monárquicos e republicanos con­vergiam, por considerarem a sua posse fundamental para a sobrevivência do país. Também por isso, e porque os germanófilos representavam uma pequena mi­noria,[3] o grande confronto travava-se entre aliados e anti-intervencionistas.

No meio deste ambiente de intrigas políticas permanentes havia quem defendesse que a eclosão da guerra representava a “sorte grande” para Portugal. Tanto a independência do país como a preservação das colónias se encon­travam seriamente ameaçadas antes de 1 de Agosto de 1914. Essa “sorte grande” ter-nos-ia saído por três lados: um residia na possibilidade de manter o império colonial depois da guerra, a que se somariam, provavelmente, outras vantagens; o outro permitia afastar os sonhos hegemónicos da Espanha: se não tivesse irrompido a guerra, as nossas colónias teriam sido partilhadas, pois entre a ameaça alemã e os interesses de Portugal os ingleses não optariam por afrontar o militarismo germâ­nico e, nesse caso, as ambições espanholas cresceriam na proporção do enfraque­cimento nacional; um terceiro, finalmente, assentava na crença de que a política interna portuguesa inflectiria num outro rumo, já que a guerra iria “criar novas forças e abrir novos horizontes”.[4]

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Ilustração Portuguesa, n.º 582, 16.04.1917

Em Julho de 1916 tinha-se constituído, em Tancos, o Corpo Expedicionário Português. Boa ou má para Portugal, a guerra tornou-se uma inevitabilidade. Devíamos mar­char para ela, com Monarquia ou República, porque se tratava de uma condição necessária ao triunfo dos princípios democráticos. João Chagas acredi­tava que da Guerra sairia um mundo novo e que ela era “um acto necessário, reden­tor da humanidade, um imperativo dos valores da liberdade e da democracia e, afi­nal, da própria paz”.[5]

Para muitos, a guerra era a única saída para um mundo que “abafava sob o peso dos armamentos”, onde se consumiam enormes somas com os preparativos bélicos e em que o militarismo “não cedia nem uma polegada”.[6] Também António Feijó tem este aviso premonitório logo após o desencadear da Guerra de 1914-1918: “A luta contudo será tremenda e longa. Qualquer porém que seja o seu resultado, esta guerra é o fim dum mundo, o desaparecimento duma civilização que já começava a desconjuntar-se”.[7]

3. António de Cértima: a Guerra, a Pátria e o regime

António de Cértima tinha a percepção que a Guerra iniciada em 1914 era especial, talvez a última das guerras antigas e a primeira das modernas. Enquanto guerra total, não estava a ser travada com intuitos imperialistas, à procura de um espaço vital, mas por mero amor à pátria que tinha sofrido qualquer ultraje ou agressão.

Logo nos primeiros meses de 1916 vemos o escritor bairradino atraído por uma significação estética da guerra, com a sua violência “cinzelante e rítmica” que se desprendia dos combates corpo a corpo da antiguidade. A partir da provável leitura de uma obra de Robert de la Sizeranne sobre os combates emotivos da guerra moderna e da antiguidade, Cértima compara a guerra antiga com a moderna, considerando a primeira “inteiramente escultórica [e por isso bela], de relevos viris e apolíneos”, enquanto a do seu tempo seria “apenas esteticamente auditiva” [ prenunciando o ruído metálico das descargas, as tempestades de aço que iriam abater-se nas trincheiras da batalha da Flandres, o estampido das minas, a explosão das granadas, ou o eco dos canhoeiros navais].

A introdução das armas de fogo tinha provocado uma transformação nos combates, ao acabar com os antigos “contornos varonis”. A conflagração mundial do seu tempo, ao matar “quimicamente”, ao tornar-se “veloz como o relâmpago” – já existia o telégrafo, que possibilitava rápidas informações, e o comboio, que acelerava a movimentação das tropas –  deixou de ser “escultórica e pictural” e passou a ser sobretudo “fotográfica”.[8] Marcaria o início de uma carnificina tecnológica sem qualquer sopro ético.

Como se vê, a apurada sensibilidade do autor de Epopeia Maldita leva-o a abordar a guerra de um ponto de vista artístico, introduzindo-lhe, diríamos, uma verdadeira estética da violência. Para Cértima, que cultivava e procurava preservar a perfeição como um valor, o principal motivo da guerra seria a imperfeição. A guerra seria “a luta da Perfeição, o combate contra o irregular, o disforme, e, enfim, o desforço pelo Belo”.[9]

Esta significação estética da guerra tem como ingredientes uma irreprimível vontade de ação, o pendor do esteta que havia em António de Cértima, o culto da força e até um certo fascínio pela violência. De facto, em nota preambular a Discurso à Geração Lusitana, publicado em 1934, quando se encontrava em Sevilha, escreve: “o meu espírito, educado no gosto da violência e insubmissão das ideias, teve apenas como objectivo criar um movimento violento de consciência na geração lusitana”.[10] A temática da estetização da guerra, que como vimos o atraiu em 1916, seria retomada numa palestra que proferiu em 1919 e vertida posteriormente no artigo intitulado “A significação estética da guerra europeia”, publicado em vários números da revista mensal A Guerra, órgão da Liga dos Combatentes da Grande Guerra.[11]

Em Maio de 1916 António de Cértima é mobilizado para Moçambique, após prestar serviço militar em Mafra. Dá conta disso em carta que dirige ao amigo Armando Esteves e na qual espelha bem o seu fervor patriótico: “Sou português. A Pátria chamou-me. E indo de joelhos até ela, servi-la-ei depois, armado o braço até Deus, como a tem servido os guerreiros da mesma Raça. Em breve vou partir […], creio que Portugal revive hoje as grandes épocas da História que o Infante iniciou em Sagres […]. E destas núpcias de sangue e de sonho um novo Lusíada surgirá. E por isso eu parto feliz de mim mesmo”.[12]

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Bairrada Elegante, Ano I, n.º 5, Maio de 1916

Animado de convicções nacionalistas, o futuro autor de Epopeia Maldita terçava armas por um Portugal que acabou a 25 de Abril de 1974. Há, em Cértima, uma ideia de história de Portugal que passava pela exortação da guerra e era vivida de modo exaltado, a lembrar feitos gloriosos como os de Aljubarrota e dos descobrimentos. Há também, nele, uma espécie de amor e também horror viril pela guerra. Não era propriamente um belicista, mas também não era um pacifista: dir-se-ia que oscilava, tal como Homero e Tolstoï “entre a humanidade ardente que rebenta na alegria da agressividade e o desprendimento do sacrifício onde se consome o regresso ao Uno.[13]

É imbuído deste espírito que parte para Moçambique a 24 de Junho. Num derradeiro postal escrito poucas horas antes, Cértima despede-se do seu íntimo amigo, padre Acúrcio Correia da Silva, e da Bairrada que tanto amava: “Acúrcio: Parto para Moçambique daqui a alguns momentos. Adeus! Sim, por S. Jorge e por Portugal! Sê tu o portador do meu adeus à Bairrada, – terra minha bendita!”

Acúrcio responde: “O teu adeus aqui fica, meu grande amigo – a dizer a esta luminosa terra dos roseirais e dos pâmpanos o muito amor que lhe tens, e as saudades por ela que tu levas […]. Bairrada, Bairrada! Terra minha bendita… – Sim, ela ouviu o teu adeus, António”.[14]

Carta a Sálcio-60
Bairrada Elegante, Ano I, n.ºs 6-7, Junho-Julho 1916

Parece notória, nestas mensagens de despedida  de António de Cértima, se não já a consolidação de uma ideologia nacionalista autoritária, pelo menos a definição de uma “essência eterna”, a alusão à herança da tradição portuguesa, ao recorrer a factos simbólicos [a epopeia das Descobertas] e a personagens que de algum modo encarnavam valores messiânicos.[15]

A perspectiva da guerra tinha operado em Cértima uma autêntica transformação mental. As energias que anteriormente canalizava para uma miríade de interesses estavam agora concentradas no apelo da Pátria: “deixei de ser o indivíduo de ontem. Todas as atribuições espirituais que noutro tempo me preocupavam entre os homens, em contacto com o infinito da natureza e das coisas, congregam-se agora numa concentração total, vassala dum só pensamento, duma única vontade: a de bem cumprir um dever nacional.[16] Procurava assim esquecer as preocupações que o absorviam e fervilhavam na sua cabeça. Importante, naquele momento, era aperfeiçoar uma energia nova que lhe circulava no sangue como “um cachão de lava febril”. Era o fervor patriótico que o levava a denunciar o estado de alma a Armando Esteves: o meu amigo não calcula quanto me seduz este momento.[17]

O jornal republicano Bairrada Livre, onde o escritor colaborava há algum tempo, também é brindado com calorosas e sentidas palavras de despedida: “À hora grandiosamente histórica em que vai partir para a defesa acrisolada desta Pátria bendita em Moçambique, entregando-lhe, orgulhoso, o seu valor de homem e de português, envia a essa Redação as mais íntimas despedidas – o amigo, António de Cértima”.[18]

A decisão inabalável que o levou a partir para África não pode desligar-se da questão de se saber quem defende, e como se defende, durante a guerra, o interesse nacional. A sua posição perante o conflito – contrária à dos monárquicos e integralistas –  coincidia com a dos que se mostravam capazes de abdicar dos interesses partidários e colocar, acima deles, o interesse nacional. Por isso se condenava, também, toda e qualquer tentativa para derrubar a República durante o esforço de guerra.

Cértima não combateu pela República durante a Primeira Grande Guerra. O que verdadeiramente o animava era Portugal e a manutenção da integridade das colónias, que ajudou a preservar de armas na mão, numa verdadeira odisseia de companheirismo, idealismo e heroísmo. Por isso sobrepunha a ideia de Pátria à questão do regime. Ele próprio se encarregou de o confirmar, quando proclamou: “Pela ideia de Pátria, defendida pela pena e pela palavra, fui eu até aos inóspitos sertões de Moçambique”.[19]

Não deixa até de ser curioso anotar, nesta linha de raciocínio, que no próprio dia do embarque, a bordo do vapor Zaire, se interrogue ao mirar a multidão no cais: “perguntei comigo próprio se acaso estava ali, naquela manifestação que nos faziam, a falada alma nacional ou a alma dum ministério político”.[20]

Cértima terá percebido, desde muito cedo, que o principal objectivo de política interna era transformar os cidadãos nacionais em republicanos leais e convictos. Dito de outro modo, transformar a causa da guerra na causa da República. Segundo Vasco Pulido Valente, havia uma “lógica oculta” na política democrática: envolver e mobilizar o país inteiro, a pretexto da guerra. A intervenção ativa de Portugal no teatro de guerra europeu seria “o método perfeito para disciplinar o País e o converter à República”.[21] Não admira, assim, que em Março de 1916 se tenha constituído um governo de União Sagrada, formado por democráticos e evolucionistas e presidido por António José de Almeida.

A ideia era promover a unidade de todos os republicanos sobre a chefia dos democráticos. O problema é que a União Sagrada, possível e tardia, só teoricamente significou o abater das bandeiras partidárias perante o esforço de guerra. Não contava com os unionistas de Brito Camacho, nem com os intransigentes de Machado Santos, nem com os socialistas e muito menos com os monárquicos. Machado Santos, o “herói da Rotunda”, acabaria mesmo por encabeçar uma revolta, em 13 de Dezembro de 1916, contra um sistema de recrutamento que alistava no corpo expedicionário recrutas e oficiais milicianos e deixava de fora o corpo permanente de oficiais que colocava sérias reservas à política de intervenção.[22] Gente mais conservadora em quem a República pouco confiava.

A manipulação dos sentimentos patrióticos através do recurso argumentativo aos problemas internos do próprio regime não colheria sucesso. À estratégia de mobilização montada pelo partido democrático correspondeu uma forte contra mobilização travada pelos seus inimigos, alguns deles inimigos declarados do próprio regime. As dificuldades eram de monta: agudização da crise económica e social, falhas nos abastecimentos, subidas de preço dos géneros de primeira necessidade, violência e instabilidade política interna, atraso militar, ausência de um consenso mínimo entre os próprios partidos republicanos e, até, a ambiguidade inglesa quanto à participação de Portugal no conflito europeu. 

4. Cértima e o pós-guerra: fragmentos de um discurso nacionalista autoritário

Regressado à sua Bairrada no final da guerra, António de Cértima viria a colaborar em Gente Nova, título dum jornal que foi órgão e porta-voz das ideias da Plêiade Bairradina, com sede em Oliveira do Bairro, e no qual aparecia como redactor no cabeçalho, ao lado de Manuel Correia da Silva. O primeiro número viu a luz do dia em 22 de Maio de 1919 e o último, o número 37, tem data de 28 de Fevereiro de 1920.

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O jornal anunciava-se, pois, num tempo de impetuoso tumulto da vida pública que caracterizou o pós-guerra. O Presidente da República Sidónio Pais fora assassinado a 14 de Dezembro do ano anterior, na estação do Rossio, em Lisboa. Em Janeiro de 1919 é restaurada a Monarquia no Porto através de um movimento liderado por Paiva Couceiro. Nesse mesmo mês a Monarquia é também proclamada em Espinho, Vila Real e Estarreja.

A 27 de Janeiro de 1919 dá-se o célebre combate das Barreiras em Águeda – mais concretamente entre Recardães e Serém – entre os realistas da Monarquia do Norte e as forças republicanas. A 29 combate-se rijamente em Angeja, com as tropas republicanas a infligir sérios revezes nos revolucionários monárquicos.[23]

Em Fevereiro continuam os confrontos entre republicanos e monárquicos em áreas geográficas a norte da Bairrada, nomeadamente Estarreja, Pinheiro da Bemposta e Oliveira de Azeméis. O jornal Gente Nova vê a luz do dia pouco tempo depois de ter sido levantado o estado de sítio decretado na sequência da revolta monárquica de Monsanto e pouco tempo antes da demissão colectiva do efémero governo chefiado por José Relvas, que tomara posse dois meses antes.

No meio deste “trágico cachão de paixões excessivas”, Cértima entende que a missão do jornal, o seu mais elevado fim intelectual, é “manter-se alheio a interesses de facção, a utilitarismos e benesses de seita”. De preferência o mais longe possível do “aversivo pandemónio político”, fazendo, isso sim, a política da Pátria, que consistia em “contar as galhardias da raça, procurando formar um “austero carácter lusíada que quatro séculos de fatalidade deformaram horrivelmente”. Para Cértima, o período áureo de Portugal foi o dos Descobrimentos. Depois dessa gesta heroica instalara-se a decadência nacional. Era preciso retomar o culto da grandeza imperial portuguesa, assente na fé das grandes realizações humanas.

O primeiro número do jornal insere um soneto seu, intitulado “Horas de Portugal”, que o autor dizia pertencer aos “Sonetos da Minha Raça”. O último terceto é deveras elucidativo quanto ao carácter messiânico que o animava:

“Noite. E ouve-se uma voz chamar ao povo:
-Nun’Álvares! Nun’Álvares! de novo
Oh! Vem salvar a Terra Portuguesa!”.

Tenha-se em conta que este apelo ao Condestável pode configurar uma estreita afinidade de Cértima com o ideário da Cruzada D. Nuno Álvares Pereira, agrupamento elitista conservador formado em 1918, e que foi lugar de convergência de várias tradições políticas e morais nacionalistas e de formação de importantes sectores da elite do regime do Estado Novo. Convergem na Cruzada elites nacionais e notabilidades locais, cujo traço de união é a resistência ao jacobinismo republicano.

Na verdade, como refere Manuel Villaverde Cabral, “o oficial de pequena patente, humilhado em África e na Flandres, mal pago e ressabiado contra os “políticos”, será o cerne militante da Cruzada Nun’Álvares desde 1918”. Não deixa de ser curioso notar, também, que Gomes da Costa –  líder dos revoltosos contra a República em 28 de Maio de 1926 – figurava entre os patronos da Cruzada. O mesmo acontecia com Salazar e Gonçalves Cerejeira, que integravam a direcção provincial de Coimbra deste primeiro movimento que, a partir da queda do sidonismo e do fim das ilusões de restauração monárquica, organizou “militantemente a recomposição política dos possidentes a partir das províncias”. [24]

A invocação da exemplaridade de Nuno Álvares Pereira procura ressuscitar os ideais do misticismo heroico de outras eras. Ao reciclar a velha e mitológica ambição de grandiosidade nacional, Cértima esboça também a necessidade de uma organização alternativa aos partidos tradicionais. É notório o apelo à submissão ou sedução das massas a um salvador ou redentor da Pátria portuguesa. Tratava-se, também, de restaurar a tradição e de repor a história nacional “no trilho autêntico dos nautas, santos e cavaleiros”.[25] Portanto, uma exaltação conservadora das grandezas patrióticas, em que a Pátria é quase exclusivamente encarada enquanto “galeria edificante das personalidades extraordinárias, crónica exaltante dos grandes feitos individuais, ou epopeia revivificante das gestas colectivas inseridas num destino providencial”.[26]

António de Cértima mostra-se tributário de uma concepção de história com altos e baixos, em que os períodos de esplendor correspondem ao aparecimento de chefes carismáticos que se erguem acima dos outros homens para os guiar. Com dificuldade em aceitar e integrar aquilo a que Max Weber chamava o “desencantamento do mundo” – no caso português a decadência acelerada da I República –  o culto de personagens como Nuno Álvares Pereira, normalmente transformadas em heróis nacionais, assenta na crença de que elas são seres superiores, homens que receberam um dom, ou uma graça, características de comando que lhes conferem qualidades que roçam o domínio do sagrado. E sabe-se como em tempos de crise os mitos dos heróis providenciais se alojam na memória coletiva, onde encontram o húmus para se desenvolver.

É próprio de certos nacionalismos promover práticas discursivas sobre o “homem providencial”, alguém que nos “resgataria da decadência provocada por sucessivos naufrágios, favorecendo deste modo vários deslumbramentos de messianismo político”.[27] Cértima exalta uma personalidade carismática da vida nacional, imbuído da crença que tende a sobrevalorizar o papel dos “grandes homens” no rumo dos acontecimentos políticos e sociais. Como é sabido, o messianismo enquanto corrente teórica alimenta-se na descrença das fórmulas políticas, costuma vibrar “ao sabor das ondas do irracionalismo” e desenvolve-se num “clima de instabilidade política, económica, social e mental”.[28]

5. António de Cértima: um itinerário político nos anos 20

Nem a figura nem a intervenção política de António de Cértima nos anos vinte do século passado foram até hoje suficientemente estudadas e valorizadas. Esta faceta importante da sua vida, talvez mesmo a que lhe granjeou mais prestígio entre os portugueses, esteve praticamente ausente das comemorações do centenário do seu nascimento, promovidas pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, em 1994. Tal homenagem centrou-se preferentemente na produção literária, nas filiações estéticas, na poesia, nas suas raízes bairradinas, no pensamento religioso ou no enquadramento das suas crónicas de guerra no contexto da literatura colonial.[29]  Faltou encaixar algumas peças para a construção do puzzle da personalidade multifacetada deste escritor nascido na Bairrada.

Praticamente nada se disse sobre a estruturação do seu pensamento político nos anos que viriam a culminar na queda da I República e a abrir caminho ao Estado Novo de Salazar. Apenas Arsénio Mota, num oportuno e pioneiro trabalho que lhe dedicou, não se furta a anotar a adesão de Cértima ao golpe militar de 28 de Maio de 1926, o apoio ao general Gomes da Costa, a colaboração no jornal A Ditadura ou mesmo o culto de relações estreitas com figuras gradas da Falange, movimento que apoiava o general Franco.[30]

Não valorizar esta faceta crucial da sua vida ajuda até a perceber que Cértima nos apareça hoje como uma personalidade fortemente marginalizada no discurso político e literário sobre o tempo que lhe foi dado viver. Por isso se procura aqui fazer incidir alguma luz no trajeto e na teorização política que animaram a vida de Cértima no período que medeia entre o fim do consulado de Sidónio Pais (1918) e a emergência da ditadura militar que a partir de 1926 escancarou as portas ao Estado Novo. Esta tentativa de lhe reconstituir o itinerário político nos anos vinte do século passado pode desvendar-nos até que ponto ele é influenciado e exprime a sua época. E permite avaliar, também, de que forma o seu engajamento no curso dos acontecimentos “é exemplar ou representativo, por conter em si a concentração de muitos destinos ou comportamentos”.[31]

Espera-se que esta análise possa fazer saltar “os cadeados do esquecimento e as crostas dos preconceitos”.[32] De certo modo, trata-se de sondar e tentar compreender as opiniões que perfilhou, remexendo no baú dos princípios e valores que defendeu e em que acreditava. Embora tal análise possa provocar algum desconforto em espíritos mais preconceituosos, com receio de que ela possa vir a beliscar ou a ensombrar um inegável talento literário e artístico, passar uma esponja pelo papel de relevo nacional que o autor de Discurso à Geração Lusitana assumiu no campo da teorização política dos anos vinte em Portugal seria, essa sim, a pior forma de lhe prestar a devida homenagem.

Nesse período de fragmentação crescente e de desgaste acentuado dos partidos e do próprio sistema político liberal, o escritor bairradino era visto como um dos novos. José Relvas, em entrevista concedida ao próprio Cértima em 1927, quando este colaborava no jornal Portugal, retratava do seguinte modo essa geração: “artistas e intelectuais, desertaram da República visto que esta não os tratou como devia e ainda porque viveram numa época em que se abria a decadência da Democracia. A ideia cultural que absorveram foi, por conseguinte, mais conservadora do que radical”.[33]

Este era o tempo em que Ramalho Ortigão, na célebre Carta de um Velho a um Novo – dirigida a João do Amaral e publicada no diário A Restauração, de Homem Cristo Filho – obrigava “a elite dos velhos a curvar-se rendidamente perante a elite dos novos”, que definia como uma “nova ala de namorados”, jovens que quotidianamente “arriscam os seus interesses, a sua liberdade e a sua vida”, uma plêiade estudiosa que sente a necessidade da “reeducação integral do povo português”, num país onde “combater apenas o analfabetismo do povo por meio de escolas primárias e de escolas infantis sem religião e sem Deus” não era salvar uma civilização, mas sim “derruí-la pela base por meio do […] envenenamento das ideias”.[34]

5.1. Da colaboração n’A Ditadura à Epopeia Maldita

Nos anos 20 Cértima colabora n’A Ditadura, jornal que a si mesmo se intitulava periódico do fascismo português. Escreve também no Portugal, órgão da Ação Nacionalista, onde colaboram sidonistas e radicais de direita, de formação integralista. Era o tempo em que António Ferro escrevia bilhetes de pêsames à república gagá e titubeante. No discurso político de A Ditadura estão presentes dois elementos do apelo fascista do pós-guerra: são eles a juventude e o antigo combatente. Será no apelo ao ex-combatente que Cértima se vai destacar.

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Quando se aborda a influência dos fundamentos imperiais, “africanos”, do fascismo em Portugal, é inevitável falar de António de Cértima, “personagem que vem da guerra de África (Epopeia Maldita, Legenda Dolorosa do Soldado Desconhecido de África) através do modernismo literário, até ao nacionalismo fascizante”.[35]

epopeiamaldita-100A experiência da guerra em África levaria António de Cértima a apelar ao antigo combatente, procurando catalisar para a sua causa os soldados desiludidos. Chama ao ex-combatente “um produtor da força heroica (…), o homem de maior autoridade nacional”. E acrescenta: “Não erraremos ao afirmar que a legião dos Combatentes da Grande Guerra está em massa com a Ditadura Militar (…). Porque o programa político da Revolução tem raízes fortes e sagradas na epopeia reflexiva das trincheiras. A libertação moral operada na consciência do País com o 28 de Maio realiza ostensivamente as aspirações mais secretas de algumas dezenas de milhares de homens que fizeram a Guerra. Nós fomos para os campos de batalha, em 1914, todos enganados (…), pois a Guerra só serviu os interesses dos políticos”.[36]

Não admira, por isso, que quando em Junho de 1926 Gomes da Costa apresenta em Conselho de Ministros um “plano de providências do Governo”, que reflectia o pensamento de uma das facções do movimento militar “ideologicamente influenciada por sectores nacionalistas próximos do Integralismo Lusitano”,[37] Cértima o acolha com entusiasmo, por ver nele uma “reorganização da propriedade nacional”, a partir da qual seria possível “efectuar-se sem discrepância a reforma constitucional”.[38] Uma reforma – entenda-se – que procurava evitar qualquer regresso à “normalidade constitucional” que prevalecia antes da queda da República.

6. A queda da República: Cértima à procura do Ditador

A tentativa de golpe de estado promovido pela direita autoritária em 18 de Abril de 1925, protagonizada por vários militares que no ano seguinte estariam à cabeça do 28 de Maio, foi apoiada por António de Cértima e também, de forma resoluta, pelo republicano conservador que era Homem Cristo. A Ditadura transcreve O De Aveiro, onde o jornalista e panfletário aveirense saúda calorosamente Mendes Cabeçadas, Sinel de Cordes, Raul Esteves, Filomeno da Câmara e “todos aqueles que se bateram pela redenção desta infeliz pátria […] contra os infamíssimos correcionais que encheram a terra em que nasci de ruína e opróbrio”.[39] Era o tempo em que o aventureirismo das elites militares comprometia a instituição castrense e o próprio sistema político republicano, o que levava Raul Proença a dizer que “os militares batem o pé aos homens do governo, como a galuchos”.[40]

Nos meses finais do regime, o Partido Democrático, embora com maioria absoluta e um Presidente da República por si eleito, está mais fragilizado do que nunca. Praticamente já não manda. Apenas se limita a ganhar tempo e procura sobreviver a qualquer preço. De modo que quando a República cai não há praticamente quem a defenda. O governo sai de cena e deixa o Presidente da República, antes de se retirar, nomear tranquilamente Mendes Cabeçadas. Nem os próprios sindicatos, que de forma evidente defenderam o regime em crises anteriores, mexeram uma palha. O tempo era já outro e os problemas também eram de diversa natureza. Prisioneira das suas clientelas e incapaz de inovar e reformar, a República tinha-se divorciado irremediavelmente do país. Desaba sem que ninguém levante um dedo para a defender, com um suspiro de alívio de toda a gente, talvez mesmo de muitos dos seus próprios defensores.

O Ditador, obra de1926, reeditada no ano seguinte e que ostenta no frontispício uma frase de Napoleão – “aquele que salva a sua pátria não viola nenhuma lei” – é a todos os títulos um texto cristalino. Nele, Cértima teoriza a necessidade de um ditador para Portugal, intuindo a necessidade de uma chefia carismática, de um salvador, uma espécie de grande árbitro acima das classes, dos partidos e da política em geral.

É nesta obra que “o ideólogo fascizante”[41] António de Cértima reconhece, com argúcia, ter a ditadura de Pimenta de Castro, em 1915, estado longe de patentear o carácter “nacional” de que se revestiu a ditadura sidonista de 1918, ao observar que o primeiro era ainda “um produto partidário e não com características nacionais. A sua acção voltou-se por isso mesmo mais contra um partido do que contra um estado precário da nação”.[42] Ao invés, o projeto sidonista integra-supera os ódios ao exclusivismo político do Partido Democrático, funcionando como uma importante tentativa, autoritária e moderna, de criar um “partido nacional” contra a rotina dos partidos da República.

Se o ano de 1924 tinha sido pródigo na apologia do messianismo e na proposta de vários candidatos a “chefe nacional”, em 1927 António de Cértima continuava à procura do perfil ideal desse homem carismático. Na verdade, logo a seguir ao pronunciamento militar de 28 de Maio de 1926, seriam eliminadas as facções militares cujas figuras de proa eram o almirante Mendes Cabeçadas e o general Gomes da Costa. Cértima apreciava este último, não deixando de lamentar o seu afastamento, mas já admitia pacificamente o afastamento de Cabeçadas.

Quando Óscar Fragoso Carmona aparece à frente da ditadura, Cértima não esconde a sua evidente frustração: “O general Carmona (…) não fez mais do que obedecer a uma imposição unânime do exército (…) não se julga por este facto investido nas excepcionais funções de Ditador”. Dito de outro modo: havia ditadura – aceite desde o indivíduo até à multidão, asseverava Cértima –  mas faltava o ditador, “o Homem que corresponda ao presente estado de consciência política, produzido espontaneamente pela sociedade”.[43] Em alternativa, Cértima colocava a possibilidade do tal chefe carismático de que andava à procura poder ser o coronel Passos e Sousa, vencedor da abortada tentativa de revolta de 7 de Fevereiro de 1927 contra a ditadura militar. Alguém com as características dos líderes dos fascismos europeus, um chefe capaz de manipular as massas de modo a que estas caucionassem, sem pestanejar, a sua política.

Texto em actualização (Publicado originalmente em http://antonio-certima.blogspot.pt/ )


[1] José Medeiros Ferreira, Portugal na Conferência da Paz, Lisboa, Quetzal Editores, 1992, p. 86.

[2] Robert Nisbet, O Conservadorismo, Lisboa, Editorial Estampa, 1987, p. 11.

[3] Alfredo Pimenta foi dos poucos que «chegaram a pôr em causa a tradicional aliança com a Inglaterra e a ostentar uma atitude germanófila». Manuel Villaverde Cabral, «A Grande Guerra e o sidonismo (esboço interpretativo)», Análise Social, vol. XV [58], 1979, 2º., p. 375.

[4] Homem Cristo, Portugal na Guerra, Aveiro, Edição da Tipografia Nacional, 1917, pp. 69-70 e 77.

[5] João B. Serra [Prefácio], in João Chagas, Diário I, (1914), Lisboa, Edições Rolim, 1986, p. XIX.

[6] Homem Cristo, Portugal na Guerra, p. 30.

[7] António Feijó, Cartas a Luís de Magalhães, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, vol. II, p. 479.

[8] António de Cértima, “A significação estética da guerra”, Bairrada Livre, n.º 267, 12.02.1916, pp. 1-2.

[9] Idem, ibidem.

[10] António de Cértima, Discurso à Geração Lusitana, Sevilha, 1934.

[11] Arsénio Mota, António de Cértima – Vida. Obra. Inéditos. Porto, Livraria Figueirinhas,  1994, p. 38.

[12] Bairrada Elegante, Ano I, n.º 5, Maio de 1916.

[13] Rachel Bespaloff, Sobre a Ilíada, Lisboa, Edições Cotovia, 2005, p. 43.

[14] Bairrada Elegante, Ano I, n.º 6-7, Junho-Julho, 1916.

[15] Hermínio Martins, Classe, Status e Poder e outros ensaios sobre o Portugal contemporâneo, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1998, p. 25.

[16] António de Cértima, “De algures… Carta ao Armando Esteves”, Bairrada Livre, n.º 282, 27.05.1916, pp. 1-2.

[17] Idem, ibidem.

[18] Bairrada Livre, n.º 287, 01.07.1916, p. 1.

[19] António de Cértima, “A propósito da Independência D’Águeda”, Gente Nova, n.º 4, 12.04.1919.

[20] António de Cértima, Epopeia Maldita. O drama da guerra de África, Lisboa, 1924, p. 25.

[21] Vasco Pulido Valente, A “República Velha”, pp. 80 e 87.

[22] João Bonifácio Serra, “Do 5 de Outubro ao 28 de Maio (…)”, p. 53.

[23] Fernando de Castro Brandão, A I República Portuguesa. Uma cronologia, Lisboa, Livros Horizonte, 1991, pp. 130-131.

[24] Manuel Villaverde Cabral, “Sobre o fascismo e o seu advento em Portugal: ensaio de interpretação a pretexto de alguns livros recentes”, Análise Social, vol. XII (48), 1976-4.º. pp. 900, 902 e 908.

[25] AAVV, História da Primeira República Portuguesa (Fernando Rosa e Maria Fernanda Rolo, coord.), Lisboa, Tinta-da-China, 2009, p. 10.

[26] José Carlos Seabra Pereira, “Tempo neo-romântico (contributo para o estudo das relações entre a literatura e a sociedade no primeiro quartel do século XX), Análise Social, vol. XIX, (77-78-79), 1983 – 3.º, 4.º. 5.º, p. 865.

[27] Ernesto Castro Leal, “A Cruzada D. Nuno Álvares Pereira e as origens do Estado Novo”, Análise Social, vol. XXXIII, (148), 1998 (4.º), pp. 825-826.

[28] Cecília Barreira, “Messianismos, Poder e submissão”, Diário de Notícias (Suplemento), 15.02.1983.

[29] AA.VV., António de Cértima – Colectânea de Estudos no Centenário do seu Nascimento (Arsénio Mota, org.), Edição da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, 1994.

[30] Arsénio Mota, António de Cértima – Vida. Obra. Inéditos. Porto, Livraria Figueirinhas, 1994.

[31] José Mattoso, “Breves reflexões sobre o individual e o colectivo em História”, A Escrita da História. Teoria e métodos, Editorial Estampa, Lisboa, 1988, p. 62.

[32] Jean Orieux, “A Arte do Biógrafo”, História e Nova História, Lisboa, Teorema, 1986, p. 41.

[33] Portugal, Ano I, n.º 154, 03.03.1927, p. 2, citado por Ernesto Castro Leal, “Heroísmo em António de Cértima: Psicologia e Sociedade”, in Estudos em Homenagem a Jorge Borges de Macedo, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992, p. 505.

[34] Ramalho Ortigão, Últimas Farpas (1911-1914), Lisboa, Clássica Editora, 1993, pp. 159-160.

[35] Manuel Villaverde Cabral, artigo citado, p. 891.

[36] António de Cértima, O Ditador, As Crises – O Homem – A Nova Ordem, Lisboa, Editores Livraria Rodrigues & C.ª, s.d. (1926), pp. 167-177. A obra será reeditada em 1927.

[37] Luís Bigotte Chorão, A crise da República e a Ditadura Militar, Sextante Editora, 2009, p. 93.

[38] António de Cértima, O Ditador, p. 129.

[39] A Ditadura, 17.08.1925, p. 1.

[40] Raul Proença, citado por João Bonifácio Serra, “Um Modelo de Análise Política do Sistema Liberal Republicano – Raul Proença na Seara, 1921-1931”, Ler História, n.º 7, 1986, p. 57.

[41] Fernando Farelo Lopes, “A 1.ª República: da “ditadura” democrática à violação das regras do jogo”, revista Risco, n.º 2, Verão de 1985, p. 127.

[42] António de Cértima, O Ditador, p. 39.

[43] Idem, p. 144 e ss.